Por que o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro no Brasil?

• • Author, Edison Veiga
  • Role, De Milão para a BBC News Brasil

• Published Há 3 minutos

• Tempo de leitura: 6 min

No dia 12 de outubro de 1923, o Rio de Janeiro, então capital federal, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. Era o Congresso Sul-Americano da Criança, cuja pauta discutia questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento.

Um político notou a comoção provocada pelo tema na época. No ano seguinte, o recém-eleito deputado federal Galdino do Valle Filho (1879-1961) propôs uma lei instituindo, no 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil.

Em 5 de novembro de 1924, o então presidente da República Arthur Bernardes (1875-1955) sancionou o Decreto 4.867. "Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário", diz o texto.

E, assim, foi criado o Dia das Crianças.

Em 1940, o presidente Getúlio Vargas (1882-1954), criou um novo decreto. Por pouco, o Dia das Crianças não "mudava" de data.

Na lei de Vargas, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", o artigo 17 do capítulo 6 dizia: "será comemorado em todo o País, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança".

"Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência", dizia o texto.

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Mas o 25 de março não saiu do papel.

Nos anos 1950, uma intensa campanha de marketing criou, de fato, o Dia das Crianças no Brasil.

Bebê robusto

Foi uma promoção conjunta entre duas gigantes da indústria: a fábrica de brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson. Em 1955, elas lançaram a Semana do Bebê Robusto. Era uma ação para aumentar as vendas dos produtos, é claro. Mas envolvia a população, pois os clientes eram convidados a enviar fotos de seus filhos - de 6 meses a 2 anos. E os pais do "bebê Johnson do ano" embolsavam um prêmio, enquanto o rebento tinha o rosto e a fofurice estampados em revistas e jornais.

Com a adesão de outras empresas, em pouco tempo a Semana do Bebê Robusto se tornou Semana da Criança. Foi quando os fabricantes decidiram concentrar os esforços em uma única data. Recuperaram o decreto de 1924 e, desde então, todo brasileiro sabe: dia 12 de outubro é dia de presentear a criançada.

"Essas datas surgem pois o comércio precisa conseguir vender também em épocas de baixa sazonalidade", contextualiza a administradora de empresas Mariana Munis, especialista em marketing e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas.

"Do meu ponto de vista, algumas datas comemorativas pegam mais do que outras porque surgiram primeiro. Dia das Crianças, Natal, Dia dos Namorados e Dia das Mães são exemplos bem-sucedidos."

"Também acho que o Dia das Crianças desperta sentimentos de nostalgia. Aproxima os pais dos filhos", acrescenta Munis. "É quando os pais, em meio a uma vida tão corrida, querem dar algo para os filhos. Por isso acabou se tornando uma data tão importante para o calendário brasileiro."

Outros países

Ao redor do mundo, outros países também celebram o Dia das Crianças, mas em outras datas. Em 1925, houve uma Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança em Genebra, na Suíça. Ali ficou instituído o dia 1º de junho como o Dia Internacional da Criança - e esta data entrou para o calendário de diversas nações, como Portugal, China, Eslovênia, Polônia e Angola.

Já a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconhece outra data. Dia 20 de novembro é considerado o Dia Mundial da Criança porque foi neste dia, em 1959, que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Finlândia, França, Trinidad e Tobago, Reino Unido e Canadá estão entre os países que levam em conta esta data.

Mas há muitos exemplos diferentes. A Austrália instituiu como Dia da Criança a última quarta-feira de outubro. Na Argentina, é o segundo domingo de agosto. Na África do Sul, o primeiro sábado de novembro. Países da África Central - Congo, Chade, Camarões e outros - comemoram a data junto ao Natal, 25 de dezembro. O Japão tem uma data para meninas (3 de março) e outra para meninos (5 de maio). Na Hungria, é o último domingo de maio.

Nossa Senhora Aparecida

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Mas não se engane. O feriado brasileiro de 12 de outubro não tem nada a ver com o Dia das Crianças. A data foi criada em 1980 por causa de outra comemoração de 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.

A santa já era oficialmente padroeira do Brasil desde 1930, após decreto papal. Em 30 de junho de 1980, João Paulo 2º (1920-2005) se tornava o primeiro papa a pisar em solo brasileiro. O presidente João Figueiredo (1918-1999), último da ditadura militar do Brasil, aproveitou a data para declarar feriado nacional o dia da Padroeira, 12 de outubro.

A partir daquele ano, portanto, ficou "declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil", conforme o texto da lei.

"O Dia das Crianças, no meu entender, não ofusca a festa de Nossa Senhora Aparecida. As celebrações, entre crianças e a padroeira, são compartilhadas", acredita o pesquisador e estudioso da vida de santos José Luís Lira, fundador da Academia Brasileira de Hagiologia. "Vez por outra, vemos até a imagem de Nossa Senhora Aparecida estilizada para crianças."