Santiago Peña sofrerá impeachment após renunciar no Paraguai? Entenda os próximos passos

• • Author, Pedro Martins*
  • Role, Da BBC News Brasil em Londres

• Published Há 8 minutos

• Tempo de leitura: 6 min

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, continua no cargo apesar de ter anunciado sua renúncia nesta quinta-feira (5/11). No Paraguai, a renúncia do presidente precisa ser aceita pelo Congresso.

No entanto, o legislativo paraguaio não votou a renúncia de Peña e decidiu abrir um processo de impeachment.

Se o Congresso tivesse aceitado sua renúncia, Peña teria se tornado automaticamente senador vitalício e teria direito a foro privilegiado, impedindo investigações sobre ele.

A Câmara dos Deputados aprovou por 78 votos a acusação contra Peña. Em seguida, uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para votar a renúncia, mas acabou suspensa por falta de quórum, depois que parlamentares do governista Partido Colorado deixaram o plenário.

O Senado iniciou o procedimento ainda na quinta-feira. A etapa seguinte está prevista para esta sexta (6/11), às 10h, no horário local, o mesmo de Brasília.

Peña ou seus advogados deverão apresentar sua defesa. Depois, os senadores devem analisar as provas e ouvir os argumentos finais das duas partes antes de votar.

O rito é previsto na Constituição paraguaia. Para afastar definitivamente o presidente, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos 45 integrantes do Senado, ou seja, pelo menos 30.

Em um dia marcado por confrontos do lado de fora do Congresso e por rumores sobre uma possível saída do país, Peña anunciou, em uma mensagem publicada no X, que pretende comparecer ao julgamento e exercer seu direito de defesa.

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"Colaborarei plenamente com as instituições competentes para esclarecer o que aconteceu, determinar as responsabilidades e garantir que aqueles que tenham infringido a lei respondam perante a Justiça", afirmou.

O porta-voz da Presidência, Guillermo Grance, afirmou que Peña está em sua residência.

O que acontece se Peña for condenado — e do que ele é acusado

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Caso Peña seja condenado, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir o comando do país até o fim do atual mandato — a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra Alliana, por 48 votos a 30.

A crise política foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, no início desta semana. Segundo o órgão regulador, a instituição apresentava um índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido pela legislação.

O banco, que tem cerca de 3 milhões de clientes, administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos.

Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. A acusação aprovada pelos deputados aponta possíveis conflitos de interesse e questiona, entre outros pontos, a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelo sistema previdenciário paraguaio, na instituição financeira.

Em paralelo, o Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar possíveis irregularidades na fiscalização e na resolução do banco, além da aplicação de recursos públicos na instituição.

Peña é apontado, sobretudo, por um suposto conflito de interesses em razão de seus vínculos com o conglomerado que administra o Ueno Bank. Estes são os principais pontos da acusação:

• Conflito de interesses e vínculos com a Ueno Holding SAECA / Ueno Bank: Peña manteve participações acionárias milionárias na empresa até 2025, dois anos depois de assumir a Presidência. Também são questionadas algumas nomeações de funcionários na instituição financeira;
• Crise e colapso financeiro do Ueno Bank: após a intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) na instituição, Peña foi responsabilizado pelo impacto na confiança no sistema financeiro e pelo fato de centenas de milhares de poupadores terem ficado sem acesso a seus depósitos;
• Interferência no Instituto de Previdência Social (IPS): Peña é acusado de interferência indevida no IPS — órgão responsável pela administração das aposentadorias e da assistência à saúde dos trabalhadores — para direcionar recursos ao Ueno Bank;
• Vantagem patrimonial e indícios de enriquecimento ilícito: a acusação aponta para um suposto benefício indevido do presidente, incluindo empréstimos obtidos junto ao banco e denúncias anteriores relacionadas ao seu patrimônio;
• Responsabilidade institucional: a acusação também inclui questionamentos sobre decisões e omissões políticas durante sua gestão.

Os próximos passos do impeachment

Após ouvir as acusações, os senadores convocaram o presidente para apresentar sua defesa na manhã desta sexta-feira.

O presidente do Congresso, Basilio Núñez, explicou que o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña tem cinco etapas.

Cada uma delas exige a convocação de uma sessão extraordinária do Senado. Veja abaixo:

• Juramento e apresentação da acusação: essa etapa já ocorreu, nesta quinta-feira, quando o Senado se constituiu como tribunal e ouviu as provas encaminhadas pela Câmara dos Deputados;
• Defesa do acusado: o presidente Peña e seus advogados foram convocados a comparecer nesta sexta-feira, às 10h, para apresentar seus argumentos;
• Análise das provas: os senadores avaliarão tanto as provas apresentadas pelos deputados quanto os argumentos da defesa;
• Alegações finais: a parte acusadora e a defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos aos senadores;
• Votação: os senadores votarão a decisão do processo de impeachment. São necessários dois terços dos votos, ou seja, 30 dos 45 senadores, para aprovar a destituição do presidente e encaminhar o caso ao Ministério Público.

Núñez afirmou que todo o processo "pode ser concluído" em breve.

Abandonado por seu próprio partido

Segundo explicou à BBC o historiador e analista político paraguaio Fabián Chamorro, "o que Peña conseguiria ao renunciar seria manter suas prerrogativas, já que automaticamente se tornaria senador vitalício".

Mas, ressaltou Chamorro, o presidente "perdeu todas as possibilidades quando seu próprio partido anunciou que apoiaria o pedido de impeachment".

O ex-presidente Horacio Cartes, líder do Partido Colorado e mentor político de Peña, anunciou apoio à iniciativa, deixando o atual mandatário cada vez mais isolado.

Representantes da oposição criticaram os governistas que defenderam a aceitação da renúncia de Peña.

"Vão ter que explicar aos seus vizinhos o que fizeram: foram cúmplices de um criminoso e o transformaram em senador vitalício. Assumam essa responsabilidade, porque eu jamais vou aceitar essa renúncia", afirmou a senadora Yolanda Paredes, do partido Cruzada Nacional.

O deputado Raúl Benítez, do partido Central, disse aos parlamentares favoráveis à aceitação da renúncia: "Vocês estão cometendo um erro. Dizem que essas medidas são para evitar a violência, mas, na realidade, a violência veio das instituições que não protegeram a população, que não cuidaram do dinheiro dos poupadores. O que cabe é que o processo de impeachment continue. Precisamos saber onde está o dinheiro", declarou.

Por sua vez, o deputado governista Rodrigo Gamarra, do Partido Colorado, afirmou que aceitar a renúncia não significava concordar com os atos de Peña ou encobrir sua atuação no caso.

"É uma questão de decidir se queremos dar um desfecho definitivo a isso, fazer com que as instituições funcionem e permitir que as pessoas recuperem seu dinheiro", destacou.

O procurador-geral do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, determinou a abertura de uma investigação criminal sobre o papel de Peña na crise do Ueno Bank.

*Com informações de Darío Brooks e Guillermo D. Olmo, da BBC News Mundo