Senado aprova legislação sobre saúde mental para pilotos e controladores de tráfego aéreo dos EUA

O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação bipartidária para modernizar as normas relativas às orientações sobre saúde mental destinadas a pilotos e controladores de tráfego aéreo, com o objetivo de incentivar a revelação precoce de problemas e a busca por tratamento.

Pilotos de companhias aéreas comerciais muitas vezes ocultam problemas de saúde mental por temerem revelar que fazem terapia ou usam medicamentos —ou até mesmo simplesmente procurar ajuda— possa levar à cassação de sua licença, colocando em risco a si próprios e seus passageiros.

A questão ganhou nova atenção depois que um piloto da Alaska Airlines ALK.N, que estava fora de serviço, foi acusado, no fim de 2023, de tentar desligar os motores de um avião em pleno voo e, posteriormente, disse à polícia que estava sofrendo um colapso nervoso.

A legislação, de autoria dos senadores John Hoeven e Tammy Duckworth, foi aprovada por unanimidade na noite de quinta-feira (24) e busca incentivar pilotos e controladores de tráfego aéreo a procurar atendimento de saúde mental quando necessário, ao mesmo tempo que reduz o estigma.

Outro projeto de lei, também aprovado pelo Senado, exige que a FAA (Federal Aviation Administration) publique orientações acessíveis e fáceis de consultar sobre medicamentos autorizados, a fim de garantir que pilotos e controladores não tomem, sem saber, remédios que possam colocar suas carreiras em risco. Os projetos ainda precisam ser aprovados pela Câmara dos Representantes dos EUA antes de se tornarem lei.

"As carreiras deles jamais deveriam ser ameaçadas porque não foram devidamente informados sobre quais medicamentos podem tomar ou porque simplesmente procuraram o atendimento de saúde mental de que precisam", afirmou Duckworth, do Partido Democrata. Os legisladores pretendem "desmantelar a perigosa cultura de silêncio em torno da saúde mental no setor de aviação e, em última análise, tornar nossos céus mais seguros", disse.

Os pilotos estão sujeitos a regras rigorosas sobre o uso de medicamentos e podem ser obrigados a deixar de voar por três meses caso mudem a dosagem de antidepressivos ou ansiolíticos ou troquem os medicamentos usados para tratar problemas de saúde mental.

Hoeven, do Partido Republicano, destacou a escassez significativa de pilotos e controladores de tráfego aéreo qualificados. "Atrasos burocráticos e processos defasados na FAA mantêm esses profissionais afastados do trabalho por longos períodos quando procuram atendimento de saúde mental", afirmou.

A Allied Pilots Association, que representa 17 mil pilotos da American Airlines AAL.O, elogiou a aprovação dos projetos, afirmando que eles representam um avanço significativo na modernização da abordagem da FAA em relação à saúde mental dos pilotos.

"Há tempo demais os pilotos enfrentam obstáculos para procurar atendimento e lidar com o processo de certificação médica", disse Nick Silva, presidente da APA.

A FAA, que reuniu um painel de especialistas no fim de 2023 para elaborar recomendações sobre questões de saúde mental dos pilotos, afirmou nesta sexta-feira (25) que atualiza continuamente sua abordagem com base nas melhores evidências médicas disponíveis.

"Incentivamos os pilotos a procurar ajuda logo no início caso apresentem algum problema de saúde mental, já que a maioria dessas condições, quando tratada, não os impede de voar", disse a agência.

A FAA afirmou que ainda está implementando as recomendações do relatório do painel de especialistas, segundo o qual cerca de 20% dos pilotos e controladores que relatam um problema de saúde mental são inicialmente afastados do trabalho, e a autorização para o uso de um antidepressivo pode levar mais de um ano.