RJ: 4 jovens são condenados a 15 anos por estupro coletivo em Copacabana

Vitor Hugo Simonin, 18, Bruno Allegretti, 18, João Gabriel Bertho, 19, e Matheus Veríssimo, 19 foram condenados a 15 anos de prisão em regime fechado pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O que aconteceu

A sentença manteve a prisão preventiva dos quatro réus e determinou uma indenização por danos morais à vítima. Eles deverão pagar 40 salários mínimos, dividido entre eles, segundo informações da TV Globo.

O crime ocorreu em 31 de janeiro, dentro de um apartamento no bairro da zona sul carioca. A adolescente disse à Justiça que foi ao imóvel convidada por outro adolescente, com quem havia concordado em manter relação sexual.

A vítima relatou que outros quatro homens entraram no quarto e a violentaram contra a vontade. Ela afirmou ter sofrido socos, tapas, puxões de cabelo e contenção física, além de ter sido impedida de sair do apartamento.

Juiz rejeitou versão das defesas

Os condenados negaram o estupro e alegaram que as relações foram consentidas. As defesas também sustentaram que a adolescente inventou a denúncia por medo de uma gravação, hipótese rejeitada pelo juiz João Zacharias de Sá.

O magistrado considerou coerentes os relatos da vítima e citou exames que identificaram lesões físicas. Na decisão, ele afirmou que o depoimento da vítima tem relevância em crimes sexuais quando é confirmado por outros elementos de prova.

A sentença afirma que a recusa da vítima deve ser respeitada, independentemente do que ocorreu antes do ato sexual. O juiz escreveu que prosseguir após a recusa, com violência ou grave ameaça, configura estupro.

Adolescente recebeu medida socioeducativa

Um adolescente envolvido no caso respondeu na Justiça da Infância e da Juventude. Em abril, a Justiça determinou sua internação por seis meses em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, o Degase.

Ele responde por ato infracional análogo a estupro. Por ser adolescente, ele teve a identidade preservada.

Para a Polícia Civil, o adolescente foi o mentor do crime, convencendo a jovem a ir até o local do estupro. Ele foi o último, de todos os apontados pela polícia no crime, a se entregar.

Relembre o caso

Vítima foi alvo de uma "emboscada" arquitetada pelo adolescente, que é seu ex-namorado. No dia do crime, ele teria enviado mensagens para a vítima convidando-a para ir ao apartamento de um amigo em Copacabana.

Quando chegou ao local, o adolescente disse à vítima que estava acompanhado por quatro amigos. O suspeito teria proposto "algo diferente" para a ex-namorada, mas ela "recusou de imediato", informou a polícia.

Dentro do apartamento, a vítima e o ex foram para um quarto. Na sequência, os outros jovens entraram no cômodo e forçaram relação sexual com a vítima. Os suspeitos também teriam agredido fisicamente a adolescente, conforme a investigação.

Ao deixar o apartamento, a vítima procurou a polícia para registrar ocorrência. Ela realizou exames que comprovaram as marcas compatíveis com agressão sexual e física.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.