Família que encontrou larvas vivas em chocolate será indenizada em R$ 8 mil em SC

O incidente ocorreu em março de 2025 - Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

A Justiça de Santa Catarina condenou uma fabricante de chocolates a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma família de Camboriú, no Litoral Norte do estado, que encontrou larvas vivas em uma barra do doce. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Poder Judiciário, estipula o pagamento de R$ 2 mil para cada um dos quatro integrantes da família, que já haviam consumido parte do alimento quando perceberam a contaminação. Ainda cabe recurso da sentença.

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O incidente ocorreu em março de 2025. Uma mãe e seus três filhos, dois adolescentes e uma criança, compraram o produto e comeram parte dele. Ao notarem que o animal se mexia no chocolate, os consumidores relataram ter sofrido com náuseas, vômitos e febre, sintomas que afetaram de forma mais grave um dos adolescentes.

Diante do ocorrido, a família moveu uma ação judicial contra a marca do doce e o supermercado onde a compra foi realizada. O estabelecimento comercial, no entanto, foi isentado da condenação, uma vez que não ficou comprovada qualquer falha no armazenamento ou na conservação do produto no local da venda.

Durante o andamento do processo, a defesa da fabricante tentou argumentar detalhando os procedimentos gerais de controle de qualidade da indústria. Contudo, a representante da empresa não soube explicar as condições específicas de fabricação daquele lote. Ao analisar as provas, incluindo as imagens apresentadas pelas vítimas, o juízo considerou que a rotina padrão da fábrica não exime a empresa de sua responsabilidade. A sentença ressaltou que, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os alimentos industrializados devem obrigatoriamente oferecer a segurança esperada pelos clientes.