Dino lidera reação de grupo pró-Moraes, que tenta ganhar tempo e mira Fachin

Capitaneados por Flávio Dino, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) próximos a Alexandre de Moraes adotaram a estratégia de preencher a sessão desta terça-feira (15) com críticas e questionamentos concentrados nos procedimentos adotados pelo presidente da corte, Edson Fachin.

Além do presidente, André Mendonça foi um dos principais alvos das provocações, que também partiram do decano da corte, Gilmar Mendes, e de Cristiano Zanin.

O quarteto conseguiu adiar a discussão sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes pelas mensagens e encontros do ministro com Daniel Vorcaro e também sobre o contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.

A sessão foi interrompida após pedido de vista do próprio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso à discussão do plenário e não indicou quando pretende fazer isso.

Fachin foi alvo dos integrantes da corte por ter pautado o caso de Moraes de forma separada a um pedido de investigação feito pelo ministro contra Mendonça, por suposto abuso de autoridade. Já o próprio Mendonça foi alvo de insinuações dos colegas sobre vazamentos das investigações e acusado de ter uma agenda política e de ter direcionado as apurações contra Moraes.

As provocações que tomaram conta de boa parte da sessão foram iniciadas ainda durante a manhã pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes e prosseguiram durante a tarde com a participação do próprio Moraes. Aos três ministros se juntou Cristiano Zanin, que optou por não fazer as mesmas interrupções, mas também se uniu ao entendimento dos três colegas sobre o julgamento.

Gilmar e Moraes foram os primeiros a se manifestar no julgamento desta quarta, em dobradinha, sobre o que viam como problemas na condução do processo.

"Embora os relatórios produzidos por ordem do ministro André Mendonça tenham sido direcionados seletivamente contra o ministro Alexandre de Moraes, dados recentes apontam a necessidade de apurar com maior rigor se deve ser admitida a participação de outros membros do colegiado em votações relacionadas", disse Gilmar.

Em seguida, Dino questionou a Fachin o motivo de Mendonça não ser o relator do procedimento e afirmou que "em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator".

"Aqui não é lugar de quem busca aplauso, aqui não é lugar de quem busca popularidade, aqui não é lugar para fazer biografia, aqui é lugar para fazer justiça. Se nós aceitarmos a vocatória [da relatoria para Fachin], presidente, nós estaríamos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar", disse o ministro.

Fachin disse que os autos foram encaminhados pelo próprio André Mendonça à presidência do Supremo e que, em momento algum, destituiu o relator.

"Vossa excelência passa da premissa de que eu avoquei a relatoria dos casos Master e INSS, isto não é verdade. Isto não ocorreu, embora o ministro Gilmar tenha pedido que eu o fizesse", rebateu Fachin.

Após um intervalo iniciado às 13h que só se encerrou próximo às 15h30, os ministros voltaram ao plenário e as críticas e acusações se renovaram.

Moraes passou a se manifestar a favor de que o julgamento também incluísse um pedido que fez de investigação contra Mendonça por entender que o colega cometeu abuso de autoridade. Ele disse que Mendonça teria exigido que a Polícia Federal o colocasse em um acordo de delação premiada.

"Vamos chamar testemunhas que eu indicar, não só policiais, [mas] advogados", disse Moraes. "É mentira, pode chamar quem quiser", respondeu Mendonça.

Ele também questionou a validade da petição enviada por Mendonça na qual a PF indica que as conversas de Vorcaro aconteceram com Moraes e lembrou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia pedido que o documento fosse arquivado.

Ao falar, Zanin mencionou que já havia rejeitado, a pedido da PGR, a abertura de investigação sobre um integrante da corte —ele é o relator da operação Sisamnes, que trata de suspeitas de vendas de decisões no Judiciário.

Em uma das trocas de mensagens obtidas pela operação, um lobista enviou a captura de tela de uma suposta conversa com o ministro Kassio Nunes Marques, mas à época investigadores tratavam a informação como uma tentativa de venda de influência e a imagem como uma possível montagem feita pelo investigado.

Kassio sempre negou que tivesse qualquer relação com os investigados na operação.

Em um momento de bate-boca entre Gilmar e Mendonça, Dino decidiu pedir vista (mais tempo para análise) e paralisou o julgamento do caso.

A sessão do STF para analisar a situação de Mendonça está marcada para dia 23, mas Gilmar apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem tratados em conjunto, tese também defendida por Moraes.

No resultado temporário proclamado por Fachin, foi formado um placar de 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos. Mas ainda não foi computada a posição de Dino, que disse votar para que tudo seja julgado simultaneamente, mas que pediu vista da sessão, podendo suspendê-la por até 90 dias.