Ministros se surpreendem com vitória da direita e calculam prejuízos ao STF

A bancada anti-STF também reúne senadores de partidos diversos, como MDB, Podemos e PP. As bancadas à direita, somadas, detêm a maioria do novo Senado e representam quase dois terços da Casa Alta.

Parte do tribunal acredita que o resultado da eleição não pode ser interpretado como uma derrota automática para o Supremo nas pautas que serão levantadas a partir de 2027 —em especial, nas articulações por impeachment de ministros.

Há espaço para abertura de diálogo com uma ala menos radicalizada do PL e descrença de que o centrão embarcaria em propostas mais drásticas contra o Supremo, avalia um ministro ouvido sob reserva pelo UOL.

Outro ministro do Supremo não acredita no sucesso do diálogo com o bolsonarismo e avalia que o tribunal precisará usar de seus instrumentos para a defesa institucional contra a capitulação da corte. Segundo essa corrente, o tribunal precisará atuar para garantir o equilíbrio entre os Poderes diante de maiorias passageiras.

A avaliação unânime é que a onda bolsonarista elegeu mais candidatos do que o previsto e que o resultado representa uma derrota ao Supremo. A extensão dos efeitos para o tribunal, porém, ainda não estão claras.

Propostas

O plano de governo de Flávio Bolsonaro revela quais são as propostas do campo bolsonarista para o Supremo. Ele defende uma reforma no tribunal para retirar poderes dos ministros que "não tem paralelo nas Cortes Constitucionais de outras nações".

São seis as principais propostas de Flávio:

1. acabar com as competências criminais originárias do Supremo, levando ao STJ e aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a competência para julgar autoridades com foro especial.
2. limitação das decisões monocráticas, para impedir que ministros do Supremo, de forma individual, anulem leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
3. revisão do escopo da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) e de outras ações que julgam a inconstitucionalidade de leis e atos normativos, reduzindo a quantidade de organizações sociais aptas a ingressar com pedidos no Supremo.
4. quarentena de um ano para que ministros de estado possam ser indicados para o STF.
5. impedimento de parentes de até terceiro grau atuarem no tribunal do magistrado.
6. ampliação da participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP, com redefinição de sua competência para limitar suas atuações de natureza legislativa.

Nenhuma dessas medidas enfraquece o Judiciário. Todas o devolvem ao seu lugar constitucional, e devolvem ao povo, por meio de seus representantes eleitos, o poder de decidir sobre a própria vida.
Trecho do plano de governo de Flávio Bolsonaro

Impeachment

Uma das principais bandeiras do bolsonarismo, o impeachment de ministros do Supremo não aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro. Aparece, porém, nos discursos do candidato e de aliados eleitos para o Senado.

O ministro Gilmar Mendes decidiu, em dezembro de 2025, alterar as regras para o impeachment de ministros do Supremo.

Primeiro, ele estabeleceu que o impedimento só seria aceito com aprovação de dois terços dos senadores (54 votos), e não mais com maioria simples (41 votos). Nas novas regras, somente o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) poderia apresentar um pedido contra ministro do tribunal.

Após reação negativa do Congresso, o ministro recuou somente no último ponto e manteve a regra que vigia e que permite a qualquer cidadão apresentar ao Senado denúncia por crime de responsabilidade contra integrantes do STF.

Nas contas de um integrante do Supremo ouvido pelo UOL, as bancadas mais afeitas ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes somam 52 senadores. O cálculo inclui os partidos PL, PP, Novo, União Brasil, Republicanos, Podemos e PSDB. Ele ainda destaca que senadores do MDB e do PSD podem aumentar o número.

Essa estimativa não considera os senadores contrários às denúncias contra os ministros do Supremo e, na prática, infla a bancada anti-STF. O número representa melhor a base de apoio que Flávio pode ter se eleito presidente da República ou o tamanho da oposição à qual Lula, caso reeleito, terá contra seu governo.

Reportagem

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