No Quebec, os independentistas voltam ao poder e recolocam a separação do Canadá em discussão

O Parti québécois (PQ), partido independentista que não governava o Quebec desde 2014, venceu as eleições provinciais realizadas na segunda-feira (5), e recolocou no centro da política canadense a possibilidade de uma nova consulta sobre a independência da província que tem o francês como língua oficial.

Nafi Alibert, correspondente da RFI no Canadá, e AFP

Com cerca de 28% dos votos, segundo os resultados quase definitivos, o partido liderado por Paul St-Pierre Plamondon, conhecido como PSPP, não conquistou a maioria absoluta e deverá governar em minoria. Seu retorno ao poder abre uma nova frente de tensão com Ottawa, capital do Canadá e sede do governo federal, em um país oficialmente bilíngue, mas cuja esfera política e administrativa é predominantemente anglófona, em um momento particularmente delicado, marcado pelo conflito comercial com os Estados Unidos e pelo avanço de movimentos separatistas também em Alberta.

A derrota mais contundente foi a da Coalition Avenir Québec (CAQ), partido de centro-direita que governava a província desde 2018. A legenda obteve apenas 14% dos votos e perdeu todos os seus deputados. A chefe de governo em exercício, Christine Fréchette, foi derrotada inclusive em sua própria circunscrição. Os liberais ficaram em segundo lugar, com 23%, seguidos pelos conservadores, com 21%.

A vitória do PQ, porém, não pode ser interpretada como uma decisão dos quebequenses pela independência. A questão soberanista foi uma das bandeiras do partido, mas a insatisfação com o governo anterior, especialmente em relação ao custo de vida e à saúde, também pesou no resultado. Segundo um levantamento recente citado pela AFP, apenas 31% dos quebequenses afirmam que votariam pela separação do Canadá.

Essa diferença entre a vitória eleitoral e o apoio à independência deverá marcar os próximos anos.

Um novo capítulo para o movimento soberanista

PSPP prometeu organizar uma nova consulta sobre a independência, que seria a terceira da história da província, depois das realizadas em 1980 e 1995. Na última, o campo do "sim" foi derrotado por uma margem estreita.

O novo primeiro-ministro da província, no entanto, não pretende precipitar o processo. Ele afirmou que esperará o fim do mandato de Donald Trump, em janeiro de 2029. Para PSPP, a escalada do conflito comercial entre Estados Unidos e Canadá não cria um ambiente suficientemente sereno para que os quebequenses decidam sobre seu futuro nacional.

"Le Québec, un pays" (O Quebec, um país), cantaram os apoiadores do PQ em Montreal após a confirmação da vitória. Diante dos militantes, PSPP afirmou que os francófonos da América do Norte têm o direito de constituir seu próprio país e apresentou a independência como uma questão de sobrevivência cultural.

"Um referendo é uma oportunidade de decidir por si mesmo", afirmou. Para o líder independentista, cabe aos próprios quebequenses determinar seu futuro nacional.

O discurso, porém, enfrenta uma realidade eleitoral menos favorável. O PQ venceu com menos de um terço dos votos e deverá governar sem maioria absoluta. Para colocar em prática seu programa, PSPP precisará negociar com outras forças políticas e construir apoio além da base tradicional do movimento soberanista.

A relação com Ottawa

A chegada de um governo independentista ao Quebec representa um novo desafio para o primeiro-ministro canadense, Mark Carney. A província, com cerca de nove milhões de habitantes e amplas competências dentro da federação canadense, é uma das principais forças econômicas e políticas do país.

PSPP já sinalizou que pretende estabelecer uma relação de força com Ottawa. Na semana anterior à eleição, afirmou que não aceitaria que os interesses do Quebec fossem desconsiderados pelo governo federal.

Carney evitou confrontar o novo governo. Em mensagem publicada nas redes sociais, afirmou que construir um Quebec mais forte faz parte do esforço para construir um Canadá mais forte e disse estar disposto a trabalhar com o novo primeiro-ministro de Quebec para apoiar empresas e trabalhadores da província afetados pelas tarifas americanas.

A questão econômica pode ser decisiva. O Canadá continua enfrentando um conflito comercial com Washington, enquanto o governo federal tenta preservar a unidade do país diante das pressões externas. Nesse contexto, a emergência de um governo que defende abertamente a soberania do Quebec acrescenta uma nova dificuldade à agenda de Carney.

Quebec e Alberta

O problema para Ottawa não termina no Quebec.

Em Alberta, província rica em petróleo no oeste canadense, está prevista para 19 de outubro uma votação sobre a possibilidade de realizar futuramente uma consulta sobre a independência. O movimento separatista de Alberta tem características políticas e históricas diferentes do nacionalismo quebequense, mas a coincidência dos dois processos coloca a questão territorial novamente no centro da política canadense.

Se o Quebec avançar na preparação de sua consulta enquanto Alberta decide se abre caminho para seu próprio processo, Ottawa poderá enfrentar simultaneamente dois movimentos de contestação à estrutura federativa canadense.

A monarquia também entra na disputa

Outro ponto de tensão entre Quebec e Ottawa será a relação com a monarquia canadense. O Canadá é uma monarquia constitucional: o chefe de Estado é o rei Charles III, representado em cada província por um vice-governador. No Quebec, essa função inclui, entre outras atribuições constitucionais, a sanção das leis aprovadas pela Assembleia Nacional.

PSPP prometeu acabar com a representação da Coroa na província e classificou a monarquia como uma "farsa que custa dinheiro". Sua proposta é retirar o financiamento destinado ao cargo de vice-governador e redirecionar esses recursos para políticas sociais, como o combate à falta de moradia.

A questão, porém, vai além de uma decisão administrativa sobre despesas públicas. O cargo de vice-governador e a própria estrutura da monarquia fazem parte da Constituição canadense. Por isso, uma ruptura unilateral do Quebec com a Coroa poderia provocar uma disputa constitucional com o governo federal e exigiria, dependendo da mudança pretendida, procedimentos previstos na própria Constituição.

A independência está longe de ser decidida

Apesar da força simbólica da vitória, o Quebec não votou pela independência em 5 de outubro. Votou em um partido que pretende oferecer novamente essa escolha à população.

O Parti québécois terá agora de governar em minoria, enfrentar problemas concretos como custo de vida e saúde e, ao mesmo tempo, tentar ampliar um apoio à independência que permanece minoritário.

Três décadas depois da última consulta popular, a questão retorna à agenda política em circunstâncias diferentes: o apoio à independência ainda não constitui maioria e o resultado eleitoral do PQ mostra um eleitorado dividido entre várias forças políticas.

O que mudou, portanto, não é o status do Quebec dentro do Canadá, mas o lugar da independência no debate público. Pela primeira vez desde 1995, um governo provincial tem novamente como objetivo declarado preparar o terreno para uma nova decisão sobre o futuro da província.

Até 2029, Paul St-Pierre Plamondon terá de transformar uma vitória eleitoral minoritária em apoio suficiente para convencer os quebequenses de que deixar o Canadá é não apenas possível, mas desejável.