Fachin tira relatoria de Mendonça e assume caso Moraes-Vorcaro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, assumiu hoje (12) a relatoria do caso que avalia a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana que vem, o plenário do Supremo vai decidir se abre a investigação contra Moraes após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de documentos do caso Master em que vieram à tona diálogos de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O que aconteceu

Fachin retirou o processo das mãos do ministro André Mendonça e o transferiu para a presidência da Corte. A decisão de assumir o caso foi tomada agora à noite, alterando o comando das investigações.

A transferência da relatoria foi fundamentada nas regras internas do tribunal. O regimento do STF estabelece que apurações preliminares contra magistrados da própria Corte devem ser conduzidas por seu presidente. "Substitua-se a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal", determinou Fachin em despacho.