Meloni regista a sua voz como marca para evitar uso indevido

A primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, solicitou o registo da sua voz como marca junto do gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia, para se proteger do uso indevido gerado por inteligência artificial.

A par do que já fizeram outras figuras públicas, como músicos e atores norte-americanos, a líder italiana apresentou o pedido à agência com uma gravação de áudio de quatro segundos a repetir a frase, em italiano: “Io sono Giorgia Meloni” (“Eu sou Giorgia Meloni”), de acordo com os registos divulgados esta segunda-feira pelo gabinete europeu.

O pedido, inicialmente noticiado pelo jornal italiano La Repubblica, foi confirmado por fontes oficiais de Itália sob anonimato, por falta de autorização para falar sobre o assunto.

A decisão de Giorgia Meloni surge numa altura em que governos, entidades reguladoras e figuras públicas lidam com a rápida disseminação de ferramentas de inteligência artificial capazes de replicar vozes e imagens de forma convincente.

A gravação da primeira-ministra italiana remonta a um comício político de 2019, quando a política declarou: “Eu sou Giorgia, eu sou mulher, eu sou mãe, eu sou italiana, eu sou cristã”. O slogan político tornou-se amplamente conhecido em Itália e inspirou uma dança que se tornou viral. “Io sono Giorgia“, foi também o título da sua autobiografia publicada em 2021.

Imagens manipuladas de Giorgia Meloni circularam repetidamente online nos últimos anos e, por vezes, passaram por autênticas. Entre elas, havia uma imagem falsa da política sentada numa cama em roupa interior.

A líder do governo italiano alertou que as deepfakes (falsificações, numa tradução livre) podem “enganar, manipular e prejudicar qualquer pessoa”, incitando os utilizadores da internet a verificarem os conteúdos online antes de os partilharem. “Eu posso defender-me, mas muitos outros não conseguem”, disse em maio Giorgia Meloni, depois de imagens suas falsas terem surgido na internet.

Giorgia Meloni segue assim o exemplo de artistas como a cantora Taylor Swift, a atriz Scarlett Johansson e o ator Matthew McConaughey, que manifestaram preocupações e, inclusive, feito o registo da voz e imagem como marca, enquanto exigem leis de proteção.

Na semana passada, no Japão, um tribunal concedeu, pela primeira vez, proteção legal a uma voz humana. O caso envolveu um ator popular japonês que dá voz a um personagem anime (desenhos japoneses) e que exigiu o encerramento de uma conta na rede social TikTok, por uso indevido da clonagem da sua voz que tem um barítono característico.

Os meios de comunicação social italianos noticiaram que, mesmo que o pedido de Giorgia Meloni seja aprovado, a marca registada não previne de forma automática que essas replicações de voz pela inteligência artificial sejam feitas. No entanto, passa a ter uma ferramenta legal contra o uso não autorizado da sua voz.

O pedido à agência europeia surge após uma batalha legal, iniciada em 2024 pela própria política, contra um homem acusado de criar e publicar imagens “aparentemente suas, mas falsas”, e pornográficas.