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Saturday, October 31, 2026

Presidente da Polônia tenta entrar à força em tribunal após crise no país

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Nawrocki permaneceu no prédio ao menos até as 4h, no horário local. Em uma declaração lida do lado de fora uma hora depois, ele afirmou que houve ?uma violação da ordem constitucional da Polônia? e pediu a saída das forças de segurança.

Disputa se arrasta desde 2015

O Tribunal Constitucional está no centro de uma crise política e jurídica desde 2015. Governos de centro e de direita indicaram magistrados em sequência, em decisões cuja legalidade foi questionada.

Durante os oito anos de governo do partido Lei e Justiça, a União Europeia acusou a corte de proximidade com o poder nacionalista. O tribunal frequentemente decidiu que a legislação polonesa prevalecia sobre regras da União Europeia.

Donald Tusk, primeiro-ministro desde 2023, promete reverter reformas judiciais e não reconhece a legitimidade da atual composição da corte. Seus planos enfrentam resistência de presidentes alinhados à oposição, que usam o poder de veto para barrar mudanças.

Nawrocki recusou-se a dar posse a cinco juízes eleitos pelo atual Parlamento, o que agravou o impasse. A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, afirmou neste mês que a recusa não deveria impedir os magistrados de assumir os cargos.

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