União Europeia restringirá redes sociais e chatbots para menores de 15 anos

A União Europeia deverá proibir que menores de 15 anos usem redes sociais, determinadas plataformas de jogos e chatbots de IA (inteligência artificial) sem supervisão dos pais, como parte de uma iniciativa mais ampla para protegê-los no ambiente online.

"Nada de redes sociais para menores de 13 anos. Nada de conta pessoal para menores de 15", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em um discurso nesta quarta-feira (16). "A Europa tem o poder de agir. Somos nós que decidimos as regras, não as gigantes de tecnologia."

Os detalhes das medidas serão divulgados nesta quinta-feira (17), na chamada Lei das Crianças, em resposta à pressão política de vários países da UE. Países como França e Grécia há muito pressionam Bruxelas a impor restrições ao acesso de crianças às redes sociais.

Em um discurso abrangente que expôs as várias ameaças à UE, von der Leyen descreveu a IA como "o segundo ponto de inflexão da nossa era" —ao lado das mudanças climáticas— e afirmou que a humanidade só poderia "destravar as possibilidades da IA" se os riscos fossem "enfrentados".

"Os modelos [de IA] em desenvolvimento permitirão ataques hackers em um nível que nunca imaginamos ser possível. E em breve estarão nas mãos de adversários que veem o mundo de maneira muito diferente da nossa", disse.

Ela propôs que Bruxelas "una forças" com países como Canadá e Reino Unido "na avaliação e verificação de modelos, em sistemas de alerta precoce, na segurança da IA e em muito mais".

Segundo uma minuta da proposta de restrições às redes sociais à qual o FT teve acesso, menores de 13 anos só poderão acessar esses serviços com a supervisão dos pais. Crianças e adolescentes entre 13 e 15 anos só poderão criar contas com controle parental e determinadas restrições, como limites de tempo.

Folha Mercado

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"Não precisamos aceitar que crianças sejam atraídas para conteúdos cada vez mais extremistas", afirmou von der Leyen no discurso de quarta-feira. "Não precisamos aceitar que meninas tenham suas fotos usadas em imagens sexualizadas geradas por IA.

"Estamos invertendo o ônus da prova. As plataformas terão de provar que são seguras. Porque a questão não é o acesso dos nossos menores às redes sociais, mas quando e como permitimos que as redes sociais tenham acesso aos nossos menores", acrescentou.

Empresas de redes sociais, serviços de jogos online e chatbots de IA terão de adotar salvaguardas para coibir abusos e comportamentos viciantes. Serviços de companhia virtual e chatbots de IA também terão de evitar designs que incentivem crianças a criar vínculos emocionais prejudiciais ou que as exponham a interações nocivas.

As empresas serão obrigadas a verificar a idade dos usuários por meio de um aplicativo oficial de verificação. Caso não cumpram as regras, poderão receber multas de até 6% de seu faturamento anual global, segundo a minuta.

As restrições a menores se somariam às regras digitais já existentes na UE, incluindo a Lei da IA e a Lei dos Serviços Digitais, que regulamentam como as plataformas lidam com conteúdos ilegais e nocivos. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou Bruxelas de perseguir empresas americanas e ameaçou impor tarifas em resposta às medidas de fiscalização.

Funcionários da Comissão argumentam que as preocupações com designs viciantes, verificações de idade frágeis e o impacto das redes sociais na saúde mental das crianças agora vão muito além da Europa. Eles citam o recente acordo da Meta com vários estados americanos em processos que alegavam que suas plataformas prejudicaram a saúde mental das crianças.