A revolução de Setembro e o fim do devorismo

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E o resto é história.

É a pera com a arte.

Dominando a quadra, ainda na zona do Chiado. E faz um filho, fá-lo por gosto. Ai, vinho vermelho, que ao meu corpo, pobre amor. Quer transformar este país numa ditadura. Atente. Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a mais um episódio de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Se o caro ouvinte é daqueles que se queixam de a atividade política tender a formar grupos dominantes que procuram por todos os meios controlar os recursos do Estado, então fique a saber que a sua queixa não tem nada de novo e que há cerca de 200 anos até ganhou um nome próprio: devorismo. O termo devorismo deriva da palavra devorar, não é difícil de adivinhar, e ganhou um sentido pejorativo. Os tais políticos e grupos dominantes saídos da vitória liberal de 1834, após seis anos de guerra civil, eram acusados de devorarem os recursos públicos através da multiplicação de empregos e de negociatas, como se chamam hoje em dia, como se chamavam também na altura, através das quais o Estado beneficiava quem estava no poder. Segundo Oliveira Martins, o grande historiador, o devorismo é especialmente ilustrado pela lei de abril de 1835, que colocou em hasta pública uma grande parte do patrimônio da igreja, facilitando aos líderes liberais e aos seus amigos o acesso, evidentemente, a esse patrimônio. O fim oficial do devorismo ocorreria a 9 de setembro de 1836, com a Revolução de Setembro, que abriria caminho para a revisão constitucional de 1838. Bom, os ouvintes habituais do "E o Resto é História" já saberão por esta altura que o século XIX português, e não só o português, não é nada fácil de compreender, é muito complexo e que é por isso que o Rui Ramos gosta tanto dele.

Gosto de coisas complexas.

Gosta de coisas complexas, Rui.

Mas que dá para se tornar compreensível.

É isso mesmo. Consegue explicar-nos o que é exatamente o devorismo e como é que ele desembocou na Revolução de Setembro, sem que nós próprios sintamos que os nossos cérebros estão a ser devorados pela complexidade desta história, que cumpre agora redondos 190 anos.

É verdade. Então vamos lá tentar explicar o devorismo, mas de modo que toda a gente fique com o cérebro intacto.

Espero que sim, senão o nosso cérebro começa a se queixar, Rui.

Falaste de 1834, o fim da guerra civil entre aqueles a quem nós chamamos liberais e os miguelistas. Os liberais ganham, maio de 1834, Dom Miguel vai para o exílio. Agora, eu disse aqueles a quem nós chamamos liberais, porque aqueles a quem nós chamamos liberais não tinham todos as mesmas ideias, nem formavam uma congregação política harmoniosa. Vou descrever aqui pelo menos três correntes que são importantes para compreender a história do devorismo e depois da Revolução de Setembro. Entre os liberais havia gente, por exemplo, como aquele que vai ser, na altura ainda não era, mas vai ser o Duque de Palmela. E o Duque Palmela estava contra o Dom Miguel, porque achava que em 1826 o rei legítimo de Portugal era Dom Pedro, não era Dom Miguel, e que, portanto, a rainha era Dona Maria II, a filha de Dom Pedro. Palmela também queria respeitar a carta constitucional dada ao país em 1826 por Dom Pedro, porque lhe parecia uma constituição próxima do modelo da monarquia britânica, que Palmela tinha como uma espécie de exemplo ou de ideal, onde o rei tinha grandes poderes a par do Parlamento e onde o Parlamento estava dividido em duas câmaras, uma Câmara dos Pares, onde estavam os aristocratas, e uma Câmara dos Comuns, onde estavam os deputados eleitos pelo país.

Portanto, essa era uma linha.

Portanto, para Palmela, este modelo britânico era extraordinariamente preferível a qualquer outro modelo. Parecia-lhe que era o modelo da carta. Também lhe parecia que Dom Pedro, em 1826, era o rei legítimo de Portugal e por isso estava contra Dom Miguel. Ora bem, havia outra gente que estava contra Dom Miguel por outras razões, como é, por exemplo, aqueles que não queriam exatamente uma monarquia constitucional como a França, mas queriam uma república.

Já havia muitos republicanos na década de 30 do século XIX.

Já havia muitos republicanos na década de 30 do século XIX, só que tinham consciência de que talvez não pudessem ter uma república como a dos Estados Unidos. Mas podiam ter aquilo que eles chamavam uma monarquia republicana, isto é, um regime onde houvesse um rei, mas esse rei não mandasse nada e os poderes estivessem todos no Parlamento. Aliás, eles achavam que esse regime já tinha existido em Portugal e tinha existido em Portugal entre 1820 e 1823, com a Constituição de 1822. Portanto, esta gente tinha como ideal, estes republicanos tinham como ideal a Constituição de 1822 e a tal monarquia republicana. Os seus principais porta-vozes entre os chamados liberais eram dois irmãos do Porto, Manuel da Silva Passos e José da Silva Passos, eram os irmãos Passos, eram de uma família bastante rica, portanto eram muito abastados, e durante a guerra civil eles tinham estado ligados ao general Saldanha e, portanto, às vezes eram conhecidos como saldanhistas. Quer dizer, era o general Saldanha que estava à frente deles. Mas vamos ver, até agora já temos duas correntes.

Dois grupos que ganharam a guerra, mas que não tinham nada a ver uns com os outros.

Os do Palmela e estes dos irmãos Passos à volta de Saldanha, que são conhecidos como saldanhistas. Repare, o que eles têm em comum? A única coisa que eles têm em comum é ser inimigos de Dom Miguel, mas por razões completamente diferentes. Palmela é inimigo de Dom Miguel porque achava que Dom Miguel tinha violado a legitimidade dinástica e não queria uma monarquia como a da Grã-Bretanha. E os Passos eram inimigos de Dom Miguel porque achavam que Dom Miguel não lhes deixava fazer uma monarquia republicana como em 1822.

E fica-se por aí?

Não se fica por aqui.

Claro, porque é o século 19.

Porque é o século 19 e porque temos de ir aos devoristas e vais ver que vamos chegar aos devoristas.

Estamos em palmelistas e saldanhistas.

Além dos palmelistas, dos saldanhistas, repito, os saldanhistas eram sobretudo representados pelos irmãos Passos, embora Saldanha fosse a grande figura.

Ainda bem que não são passistas, porque hoje em dia ficava confuso.

Exato, são saldanhistas. Aparece outra corrente. Quando é que aparece essa outra corrente? Aparece quando Dom Pedro, que era o imperador do Brasil em 1826, em 1831 vai abdicar da coroa do Brasil e vem para a Europa liderar a luta pela restauração da sua filha, Dona Maria II, no trono de Portugal. Portanto, ele torna-se o líder dos chamados liberais, Dom Pedro, com o título de Duque de Bragança. Houve uma altura em que ele achou que talvez pudesse voltar a ser rei de Portugal, mas depois considerou que era melhor manter a abdicação na filha Dona Maria II.

E o Duque de Palmela não ficou contente?

Não, nem o Saldanha. Por quê? Porque Dom Pedro não se aliou a uns nem aos outros. Quer dizer, ao princípio, esses palmelistas e os saldanhistas eram inimigos de morte entre eles, e quando chegaram a Dom Pedro, todos eles tentaram que Dom Pedro estivesse com eles. Dom Pedro percebeu que não lhe interessava estar com nenhum deles e tentou formar uma corrente própria, a dos amigos de Dom Pedro. Quem eram os amigos de Dom Pedro? Esta é a expressão.

Não eram os pedristas?

Não, eram os amigos de Dom Pedro, eram conhecidos como amigos de Dom Pedro. E quem é que ele foi buscar para os amigos de Dom Pedro? Foi buscar umas figuras interessantes que eram antigos ministros dos governos de 1821, 1823.

Mas esses eram os saldanhistas.

Não eram. Esses eram ministros que tinham sido muito criticados pelos Passos, porque os irmãos Passos achavam que eles tinham sido muito moderados em 1821, 22 e 23.

Não se sentem republicanos.

E estes antigos ministros de 1821, 22 e 23 vão se tornar os amigos de Dom Pedro. São figuras importantes como José da Silva Carvalho, que era o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, isto é, da principal federação maçônica.

Na altura, a maçonaria tinha uma importância que não temos hoje.

Mas não estava toda com José da Silva Carvalho, já iremos falar disso.

Claro.

E outra figura também muito importante é Agostinho José Freire. Portanto, tinham sido ministros. Quem é que são estes indivíduos? É preciso compreender estes indivíduos. Basicamente, eles também têm ideais republicanos como os irmãos Passos, mas tinham se convencido que para liberalizar Portugal era preciso o poder do rei de uma monarquia forte. E portanto, eram republicanos convertidos à monarquia. É assim que na época eles são descritos, eu acho essa expressão curiosa. Eram republicanos convertidos ao poder do rei, quer dizer, eles querem o poder do rei. Aliás, eles constantemente vão dizer: "Todas as reformas que nós fizemos foi porque Dom Pedro, sem Dom Pedro nós não o teríamos feito."

Enquanto os saldanhistas eram monárquicos convertidos à república.

Não, os saldanhistas são republicanos também. Não é assim. Os Passos são republicanos também, só que aceitam a monarquia porque acham que não podem ter a república.

Mesmo as piadas tu deixas passar.

Não, mas uma monarquia que tem muito menos poderes do que aqueles que os amigos de Dom Pedro achavam que era necessário que tivesse para fazerem as reformas liberais que achavam que eram importantes.

Já tenho uma dentada no meu lóbulo direito.

Pronto, exato. Portanto, aquilo que nós temos, estes amigos de Dom Pedro, é uma espécie de esquerda passada à direita, digamos assim. Isto é, de gente que tem ideias que são mais ou menos iguais em termos de ideais, que são mais ou menos iguais às do Passos, mas acham que não se pode ter aquela monarquia republicana. Tem que ser mesmo uma monarquia a sério, porque o poder do rei, o poder real é fundamental para mudar o país.

Já percebi. Então e há três grupos ou ainda há mais?

Há três grupos. Há mais.

Podemos ficar por aqui?

Há mais, vamos ficar por aqui. E o que é que acontece? Durante a guerra civil, nem mesmo o fato de eles terem de lutar contra Dom Miguel os vai unir. Portanto, eles estão constantemente em guerra entre eles, a conspirar entre eles, a correspondência entre eles é extraordinariamente interessante. Durante a guerra civil com Dom Miguel, porque aparentemente nós imaginaríamos que eles estivessem ali todos convencidos que era necessário lutar contra Dom Miguel. Não, a prioridade deles é lutarem entre eles. Portanto, palmelistas, saldanhistas, amigos de Dom Pedro estão constantemente em intrigas e em confrontos entre eles. Aliás, a própria maçonaria é dividida, há duas federações maçônicas, aquela do José da Silva Carvalho, dos amigos de Dom Pedro, e a do general Saldanha, o Grande Oriente do Saldanha. E são duas maçonarias também em guerra entre si, os maçons também em guerra entre eles. Portanto, é uma divisão enorme entre os liberais, e são estes liberais que em 1834 ganham e passam a governar o país. E quem é que passa a governar o país? Porque nós chamamos de liberais, mas de fato eles têm ideias muito diferentes entre eles. A única coisa que os define é: são inimigos de Dom Miguel, mas depois até são mais inimigos uns dos outros do que às vezes de Dom Miguel.

Então foram os palmelistas, os saldanhistas ou os amigos de Dom Pedro?

O governo fica nas mãos dos amigos de Dom Pedro, porque Dom Pedro fica regente em nome da filha Dona Maria II, que é menor ainda. Portanto, Dom Pedro assume a regência. Aliás, os saldanhistas vão contestar isso, dizem: "Não, Dom Pedro não pode ser regente." Começam a tentar contestar o poder de Dom Pedro, depois calmam-se. Mas o que quer dizer Dom Pedro regente? Quer dizer que o governo fica nas mãos dos tais amigos de Dom Pedro, que é José da Silva Carvalho, Agostinho José Freire, e são eles que presidem este governo que vai organizar as primeiras eleições do liberalismo em maio de 1834, logo a seguir à guerra civil.

Na altura não eram muito honestos.

Nem na altura, nem depois. E vão, naturalmente, ganhar as eleições. Isto é eleger a maioria das deputagens. Nesta altura, eles têm um nome, como é que eles chamam? Amigos de Dom Pedro ou então os seus adversários chamam de chamorros.

Chamorros?

São os chamorros, que é um termo espanhol para tosquiado, quer dizer, o cabelo curto, para quem usava cabelo curto. Portanto, são os chamorros.

Mas eles usavam cabelo curto, era isso?

Enfim, o nome devia ter graça. E também estavam ligados à Espanha.

Chamorros.

Chamorros. Agora, os chamorros, aparentemente, no verão de 1834 estão ótimos. Quer dizer, têm o regente Que exerce o poder do rei com eles, que é o Dom Pedro, tem uma maioria na Câmara dos Deputados e também tem uma maioria na Câmara dos Pares, onde arranjam também os amigos que lá estão. Portanto, aparentemente o país vai ser governado. O que é que acontece? O Dom Pedro, o Duque de Bragança, regente, vai adoecer gravemente e vai morrer em setembro de 1834. Isto é, logo a seguir à guerra civil, o vencedor da guerra civil morre e é preciso aclamar Dona Maria II rainha embora ainda seja menor. Sim, mas é seja menor, tem 15 anos, porque ninguém se entende sobre quem é que possa ser regente. O outro ainda se podia dizer que era o pai, mas ninguém se entende. E então Dona Maria II é aclamada rainha.

Mas com 15 anos não mandava muito na corte.

Mandava muito.

Com 15 anos já mandava muito?

Não, é uma rainha, é filha de um rei, não é uma adolescente de 15 anos.

Mas imagina que estivesse rodeada de pessoas que a podiam manipular.

Podiam influenciá-la. E esse é que é o grande problema destes chamorros dos amigos de Dom Pedro. É que os fidalgos e sobretudo as fidalgas que na corte rodeiam a rainha, são grandes inimigos dos amigos de Dom Pedro, isto é, detestam os amigos de Dom Pedro.

Portanto, os amigos da Dona Maria são inimigos dos amigos de Dom Pedro.

Exato. Tu estás a tentar complicar isto, mas não é assim tão complicado como isso. A rainha está rodeada de fidalgos e fidalgas que detestam, porque são aristocratas, detestam estes republicanos convertidos à monarquia que são os chamorros. Detestam o Silva Cravinho, detestam o Agostinho José Frei, detestam tudo isso. Os chamorros percebem que têm ali um problema, se têm uma rainha sob a influência de gente que não gosta deles. E lembram-se de uma maneira de ultrapassar isso, que é casarem a rainha com um príncipe que seja amigo deles. E lembram-se de um príncipe alemão que era cunhado de Dom Pedro, irmão da mulher do Duque de Bragança. O Príncipe Augusto. Importam o príncipe e casam-no com a rainha e portanto, aparentemente, ótimo. O que é que lhes faz o Príncipe Augusto? Morre, como o Dom Pedro. Isto é, uns meses depois, morre. Mas é tudo a seguir uns aos outros. Eles de repente veem-se-

Diz-me que ao menos o casamento não foi consumado, porque a rainha só tinha 15 anos.

Provavelmente não terá sido. Embora não tenha a certeza. As coisas começam a correr mal quando a situação também não é fácil e aí os amigos de Dom Pedro vão ter de fazer uma série de ginástica para tentar manter o poder. Já vamos falar disso.

Muito bem. Então sim, a ginástica fica para a segunda parte. Se quiserem também, estiquem um bocadinho as pernas e os braços e voltem já a seguir. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de E o Resto é História. Nós estamos a falar dos devoristas e estamos a ser devorados por uma quantidade enorme de informação, mas que o Rui Ramos está a expor com a sua habitual elegância e capacidade de compreensão.

Espero que clareza, sobretudo.

E clareza. Sim, senhor.

Eu estava a falar das dificuldades que os chamorros-

A Dona Maria II tinha acabado de ficar sem o pai e sem o marido. Uma tragédia. Ao menos arranjam um novo.

Eu acho que talvez os viúvos mais inconsoláveis não era a rainha, mas eram os amigos de Dom Pedro. Reparem, estamos a meses do fim da guerra civil. A situação em Portugal não é nada fácil.

A meses, quer dizer, tinham passado poucos meses desde o fim da guerra.

Tinham passado dois meses, tinham passado seis meses, sete meses da guerra civil, como estamos no princípio de 1835, a guerra civil tinha acabado em maio de 1834. Portanto, havia grandes despesas, havia um exército para ocupar e o regime, nesta altura, basicamente ainda é a ocupação do país pelo exército liberal. Em muitas regiões, a maior parte da população tinha estado com o Dom Miguel e portanto eram populações hostis ou pelo menos de quem os liberais suspeitavam. Era preciso manter o exército, era preciso pagar o exército, era preciso pagar também as dívidas que os liberais tinham contraído para financiar a guerra, dívidas nas praças financeiras, sobretudo em Londres. Era preciso pagar essas dívidas. E a receita fiscal do Estado era pouca. Durante a guerra civil, tinha-se praticamente deixado de cobrar impostos em muitas áreas, as pessoas tinham deixado de pagar impostos. O governo, agora liberal, também não queria começar a cobrar impostos à força, porque não sabia como é que a população ia reagir. Portanto, estava a viver, sobretudo, da receita da alfândega de Lisboa, dos impostos alfandegários. Mas essa receita, obviamente, não chegava para pagar tudo.

E havia censura nessa altura ou havia muita liberdade de expressão?

Não, nessa altura não há censura.

Portanto, tudo isto está a ser discutido na praça pública.

Há um espaço público em Lisboa, onde há liberdade de imprensa, há liberdade de associação, publicam-se muitos jornais, a organização de clubes políticos e mais: porque fazia parte das instituições previstas no liberalismo, organizou-se aquilo que era uma milícia de cidadãos, a Guarda Nacional

Republicana? Não, ainda não.

Não era republicana ainda.

Mas foi a guarda republicana?

Não, esta é outra.

Era outra, está bem.

Esta guarda nacional é uma instituição copiada da França e consistia numa milícia armada de cidadãos. Reparem que antes tinha havido as ordenanças, havia as ordenanças. Há uma tradição de a população armar-se para manter a ordem. Esta é uma milícia, são civis, mas têm armas e também têm uniformes e estão organizados em batalhões, etc. Bem, o que é que acontece?

Mas quem é que mandava neles?

Os seus oficiais, só que estes oficiais começam a ser influenciados também pela luta política. Há muita gente dentro das guardas nacionais que são inimigos dos Chamorros e os Chamorros quando olham para a sociedade, por exemplo, a sociedade lisboeta, veem-se a ser discutidos nos jornais, veem-se a ser discutidos nos cafés, veem-se a ser discutidos nos salões e veem-se a ser discutidos dentro destes cidadãos armados.

Nas ruas.

E este problema dos cidadãos estarem armados e as suas manifestações poderem representar atos de violência é importante. Obviamente, os Chamorros ainda têm o exército, mas precisam de pagar ao exército para o exército estar do lado deles e de vez em quando não há dinheiro e o exército de repente não é pagado. Estas guardas nacionais deram logo um sinal do que é que podiam fazer em março de 1835, quando o príncipe Augusto morreu e correu o rumor de que tinha sido envenenado pelo Duque de Palmela ou que o Duque de Palmela tinha organizado porque queria alguma coisa.

Mas ninguém envenenou o senhor?

Não, ele morreu com uma doença, coitado. Chegou cá, deve ter bebido a água errada e apanhou qualquer coisa e pronto. Um alemão chegar aqui, aconteceu-lhe isso. Mas correu a suspeita. Exato. Sim, ninguém está habituado ao ambiente microbiano diferente daquele em que cresceu e viveu a sua maior parte do tempo. Mas há estas suspeitas sobre o Palmela e uma das coisas que acontece em março de 35 é enormes arriates, ataques ao Palácio do Palmela em Lisboa, a tentativa de linchar o Palmela, deu ideia do que esta gente armada podia fazer se de repente houvesse isso.

Muita gente à beira de um ataque de nervos.

O que é que fez? Isto fez com que os tais amigos de Dom Pedro, os Chamorros, percebessem que tinham de dividir a oposição, tinham de chegar a acordos com a oposição para poderem governar. O que eles vão fazer naqueles dois anos, entre 1834 e 1836, porque é necessário governar com o Parlamento, porque é necessário governar com liberdade, porque é um regime liberal. Eles vão tentar negociar com os chefes da oposição acordos para limitar o número de opositores. O primeiro é o Duque de Palmela, com quem eles chegam a um acordo e de repente o Palmela aparece à frente de um governo de Chamorros em setembro de 1834. É um escândalo gigantesco, ninguém estava à espera daquilo. Mas eles lá convenceram o Palmela. E depois do Palmela vão convencer o próprio Saldanha, chegar ao próprio Saldanha e tentar convencê-lo de que bem ele precisa deles para governar. Eu não vou descrever estas alianças que se vão fazer e desfazer no Parlamento. Houve cinco governos em dois anos, entre 1834 e 36, há cinco governos. O Vasco Tolido Valente tem um livro sobre esta época, a que chamou "Os Devoristas", na sua edição de 1993 e depois na edição de 2007 chamou a revolução liberal e os devoristas como- Sim, mas entretanto mudou. O que é que acontece nestes dois anos? O poder não esteve sempre, mas esteve quase sempre nas mãos destes antigos amigos de Dom Pedro, ora aliados a uns, ora aliados a outros. O José da Silva Carvalho foi o ministro da Fazenda, muito frequentemente, e o Agostinho José Freire era o ministro do Reino, que é a pasta política, é o equivalente do ministério hoje da Administração Interna, mas verdadeiramente era o ministro que organizava as eleições e é a grande pasta política.

Era o ministro que ganhava as eleições.

E esta é do Agostinho José Freire. Eles são muito diferentes, o José da Silva Carvalho e o Agostinho José Freire. O José da Silva Carvalho é um tipo corretíssimo, boa pessoa, de fácil contacto, muito cordial, muito diplomata. O Agostinho José Freire é absolutamente desabrido, brusco, arrogante, mas eles completam-se um ao outro.

E além de se completarem, eles também se entendiam, é o que estás a dizer.

Claro, são amigos, é uma espécie de pareja. Aliás, é o polícia bom e o polícia mau. O polícia bom é o José da Silva Carvalho, o polícia mau é o Agostinho José Freire. Agora podias perguntar: por que os Palmela, Saldanha, se convencem, se deixam convencer por José da Silva Carvalho e Agostinho José Freire? Basicamente, porque eles são aqueles que parecem os mais capazes para governar o país. É, por exemplo, a opinião do Palmerston, que é o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, que durante muito tempo desconfiou muito de José da Silva Carvalho e de Agostinho José Freire, gente com ideias republicanas, tipos danados, etc. Mas depois chegou a convencer: "Épa, esses tipos são os homens mais capazes que existem em Portugal, de mais cabeça, mais capacidade administrativa". E aliás, o José da Silva Carvalho, por exemplo, perante o Palmela, o Palmela tratava um bocadinho o José da Silva Carvalho como um plebeu. Da década de 1820, um democrata de 1820, a Constituição de 1822, etc. E é uma carta do Gera Silva Carvalho para o outro a dizer: "O Palmela é um fidalgo, mas onde é que está a capacidade administrativa dele que eu tenho? Quer dizer, eu sei governar." Porque ele era um antigo magistrado, e portanto habituado à administração pública, etc. Eles consideram-se os mais capazes no governo, os melhores técnicos. Aliás, são também aqueles que têm os melhores contactos no estrangeiro e sobretudo dentro dos meios financeiros, através de um financeiro espanhol, Mendizábal. Portanto, quando se tratava de obter recursos no estrangeiro, e isso era muito importante entre 1834 e 1836, a receita fiscal não era suficiente, era preciso obter créditos no estrangeiro, Gera Silva Carvalho é aquele que tem os melhores contactos em Londres entre os banqueiros, entre os financeiros para arranjar dinheiro. Portanto, era muito difícil dispensá-los, dizer: "Vamos governar sem o Gera Silva Carvalho e sem o Agostinho José Freitas."

E o exército também tinha o cheiro de uma guerra, havia muita gente, não é?

O exército sai de uma guerra aí, o Gera Silva Carvalho e Agostinho José Freitas também têm um contacto importante que é o contacto do Duque da Terceira, o General Duque da Terceira, que não era nada como o General Saldanha, é uma pessoa austera, moderada, conservadora e está ao lado dos amigos do Dom Pedro e tem uma certa ascendência no exército. Agora, claro, o exército precisava era de ser pago. O Gera Silva Carvalho e o Agostinho José Freitas também têm a simpatia, em geral, do embaixador inglês. Os ingleses terminaram muito convencidos que eles são os tipos mais capazes.

E a ti também te convencem?

No meio desta gente toda, quer dizer, eles são os melhores, acho eu.

Também ficas convencido disso como historiador?

Muito provavelmente, o Gera Silva Carvalho, quando se lê os apontamentos dele, e isso foi depois publicado, ele tem imensas notas, imensos apontamentos. Primeiro, é mesmo um liberal, e é talvez o mais liberal dos políticos desta época, no sentido em que é daqueles que diz: "Não, o Estado não pode ser tudo, é preciso deixar a iniciativa privada, confiar no mercado, não vamos sobrecarregar o país de impostos, porque queremos que os portugueses possam desenvolver a riqueza."

Essa conversa lembra-me qualquer coisa. Portanto, já existia há 190 anos.

Um leitor de Adam Smith, como o Gera Silva Carvalho. Portanto, ele acreditava muito nisso. E depois, claro, o que é que o fazia, às vezes, suspeito de uma parte dos conservadores? É que ele era bastante, vamos dizer, anticlerical e pouco religioso à maneira do Voltaire. E isso definiu-o muito. De repente, para aqueles mais conservadores, viam que não estava ali uma pessoa como eles. Por exemplo, para Palmela, o que é que de Silva Carvalho não tem? É um plebeu, é um tipo que vem da burguesia da província, digamos assim, não é um fidalgo e por outro lado, não é nada religioso, é muito pouco católico. Até é um liberal.

Se o Silva Carvalho é tudo isso, como é que ele acaba acusado de vorismo?

A acusação vem das oposições, que acham insuportável o predomínio que eles têm e de duas coisas que estão a acontecer entre 1834 e 1836 em Portugal. É que depois da Revolução Liberal, há uma ocupação do Estado e um desenvolvimento de lugares do Estado. Há uma ocupação do Estado que decorre de imensas vagas que foram criadas pelo despedimento ou fuga de funcionários miguelistas, portanto, têm que ser preenchidos, apesar das amnistias, etc., há lugares para preencher. E depois há a criação de novas instituições, por exemplo, a administração local, é quando se cria os governadores civis, os administradores de conselho, regidores de paróquia, portanto, há muitos lugares para preencher e obviamente, o que é que acontece aos amigos de Dom Pedro, aos chamorros que estão no poder? São acusados de reservar esses lugares todos para os amigos deles. Isto é, de estarem a ocupar o Estado. E isto basicamente era mais ou menos verdade. Eles preferiam ter gente que estava com eles do que estar a dar lugares aos da oposição para depois conspirarem contra eles. Portanto, isso era mais ou menos fatal. Mas havia também uma outra coisa. É que o Estado, neste momento, tinha se tornado proprietário de muita coisa em Portugal, porque tinha havido nacionalizações. As nacionalizações são do quê? São nacionalizações, primeiro, dos bens da Coroa. O que é que eram os bens da Coroa? Não quero entrar agora, não quero complicar as coisas mais do que elas são necessárias, mas basicamente os bens da Coroa são as terras e as rendas, isto é, aquilo que os camponeses pagavam em determinadas localidades ou que as pessoas pagavam. Terras e rendas que o rei tinha distribuído ou por familiares seus ou por servidores seus, isto é, por fidalgos que tinham servido o rei. E quando eu estou a falar do rei, estou a falar dos reis desde a Idade Média, isto é, durante centenas de anos, os reis, quando queriam compensar alguém, pagar os serviços de alguém, entregavam-lhe terras, entregavam-lhe rendas. Quando queriam manter os seus parentes, por exemplo, a rainha ou os infantes, davam-lhe terras também, que aliás estavam organizadas em duas casas, que era a casa das rainhas e a casa do infantado, quer dizer, a casa dos infantes. Portanto, os reis não davam subsídios, quer dizer, davam terras, diziam assim a um fidalgo que os tinha servido muito bem: "Muito bem, tu a partir de agora, naquela região de Évora, os impostos que as pessoas pagam ali passam a ser teus." E isso de gerações em gerações. Por que isso nunca se tinha tornado propriedade dos fidalgos? Porque havia uma lei de Dom João I a dizer que estas terras, embora estivessem concedidas aos fidalgos, deveriam ser sempre consideradas bens da Coroa, isto é, bens do rei. O que é que os liberais fazem? Os liberais dizem: "Todas estas terras voltam ao Estado." Isto é, tudo isso tem de voltar ao Estado. Passam a ser bens do Estado Todas essas terras são nacionalizadas outra vez. Os fidalgos, essa gente toda, perdeu essas rendas e essas terras todas voltaram para o Estado, tornaram-se bens nacionais. Também se tornaram bens nacionais outras terras e outros rendimentos com outra origem, que são a origem dos mosteiros e dos conventos que foram extintos em 1834.

Que era um patrimônio gigante.

É um patrimônio acumulado desde a Idade Média, e mais uma vez, são bens que entram no Estado. Portanto, o Estado, em 1834, através da nacionalização dos bens da Coroa, ou através da recuperação dos bens da Coroa, vamos ser assim um bocado mais exatos, e através da extinção e expropriação dos conventos e dos mosteiros, ficou com imensas terras em Portugal e algumas delas muito notórias, como por exemplo, as lezírias do Tejo, que eram as terras agrícolas das mais ricas, das mais produtivas de Portugal e que de repente ficaram propriedade do Estado. Ora, o que o José da Silva Carvalho queria fazer com estas terras e estas rendas todas? Ele queria formar com isto um fundo que sustentasse o crédito do Estado. Isto é, o Estado estava constantemente a pedir dinheiro emprestado no estrangeiro para pagar ao exército, para pagar a isto, e havia uma dúvida sobre como, não cobrando os impostos, cobrando poucos impostos, como é que vai amortizar a dívida e pagar os juros. José da Silva Carvalho tinha a resposta dizendo: "Nós temos este imenso fundo de terras, de rendimentos, e vamos usar esse fundo para duas coisas. Uma, vamos vendê-lo e obter receitas com isso, e vamos admitir que papéis de crédito, isto é, que os credores do Estado português possam usar esses papéis de crédito para comprar estas terras."

Para diminuir a dívida do Estado?

Sim, mas isto era uma forma, sobretudo, de valorizar os papéis de crédito. O Estado vinha pedir dinheiro e tu ficavas desconfiado, dizias: "Mas por que eu vou emprestar dinheiro a estes tipos que não têm receitas suficientes?" Mas se eu te dissesse: "Não, mas você fica com títulos de dívida que vai poder depois usar para comprar, como se fosse dinheiro, terras, estes bens." E a partir desse momento, não quer dizer que tu fosses usá-los imediatamente para comprar as terras. O que tu sabias era aquilo passaria a valer, passavam a estar garantidos por esse patrimônio. Era essa a ideia do José da Silva Carvalho.

Mas aí não há devorismo em teoria.

Não, espera. Mas em princípio, ele teve que começar a vender coisas. Em 1835, uma das vendas anunciadas é das lezírias. E o que vai dizer as oposições? As oposições vão dizer: "Isto está tudo a ser vendido aos amigos. Ele está a vender tudo isto aos amigos, e mais, está a vender aos amigos e a preços de saldo." É a ideia de que eles estão a devorar o Estado, estão a ocupar os lugares, os empregos públicos com os amigos deles e agora vão começar a vender estes bens todos aos amigos deles também.

Quais foram os amigos que encheram os bolsos? Houve amigos mesmo a encher os bolsos?

Eu devo dizer que não tive tempo de defender a honra dos devoristas em FM.

Ai, a honra para quem?

É verdade que eles estavam a colocar, obviamente, o pessoal deles, gente de confiança deles nos empregos. Isso, aliás, todos os governos depois fizeram. Agora, em relação aos bens nacionais, por um lado, eles tinham de vender, isto é, a ideia era também: "Estão a vendê-los à gente rica, quando deviam estar a vendê-los aos pobres." Os pobres não tinham dinheiro para os comprar.

A questão é se os ricos iam comprar a um preço de saldo.

Sim, mas os pobres não tinham dinheiro para comprar e nesta altura o Estado também não podia abrir linhas de crédito aos camponeses pobres para comprar as terras. Eles estavam condenados a vender a quem tivesse dinheiro. Não podiam estar a fazer vendas a quem não tivesse dinheiro. A questão era saber se eles estavam mesmo a vender aos amigos. A questão aqui é que não foi, de facto, José da Silva Carvalho e o Agostinho José Freire que venderam a maior parte dos bens nacionais. Não são eles. Entre 1834 e 1836, a quantidade vendida não é muito grande. As vendas são depois, portanto eles não podiam estar a devorar imenso. E depois é verdade, aqueles que estavam mais próximos do poder, alguns deles organizaram-se imediatamente em grupos, em empresas para fazer compras, para fazer arremates. Mas não é verdade que todos eles fossem partidários dos chamorros ou, neste caso, dos devoristas. A acusação era um bocadinho acusações muito políticas e um bocado demagógicas, agora, que suscitavam uma grande revolta entre todos aqueles milhares de partidários que os liberais tinham no país, tinham lutado na guerra civil e que agora a impressão que tinham era que tudo o que havia para devorar, digamos assim, estava a ser reservado para os amigos do José da Silva Carvalho e do Agostinho José Freire. Aquilo era um argumento que funcionava bem. Haviam outros argumentos que as oposições usavam contra os chamorros, por exemplo, a ideia de que eles queriam intervir na guerra civil em Espanha, porque ainda continuava a guerra civil em Espanha, eles queriam enviar um exército, aliás, até foi enviado para ajudar os liberais espanhóis contra os carlistas, ou que estavam vendidos aos ingleses, que também era outra acusação que lhes faziam O que é o devorismo? O devorismo basicamente representa o domínio político do José da Silva Carvalho e do Agostinho José Freire, que irritou muita gente, mas é sobretudo uma espécie de mito criado na oposição para os acusar de um aproveitamento pessoal do poder e que tornava o seu domínio político ainda mais irritante. E por que era preciso usar este tipo de argumento? Era preciso usar este tipo de argumento porque a oposição aos Chamorros era uma oposição muito variada, muito plural, quer dizer, de várias correntes. Estavam lá palmelistas, estavam saldanhistas, havia gente que não pensava da mesma maneira e que estava contra os Chamorros. Muitos deles, aliás, às vezes estavam na oposição por ofensas pessoais, porque o José da Silva Carvalho não tinha dado o emprego que ele queria e, portanto, fulano tal passava para a oposição. Agora, a corrente mais importante nas oposições, aquela que vai começando a moldar as oposições, é de fato a dos Passos, a dos irmãos Passos e sobretudo a do Manuel da Silva Passos, conhecido por Passos Manuel, é o Passos Manuel, depois o Passos José.

Ela era Manuel Passos, mas simplesmente era conhecido por Passos Manuel. Portanto, o liceu Passos Manuel é na verdade o liceu do Manuel Passos.

Manuel da Silva Passos, mas é Passos Manuel.

As coisas que eu aprendo contigo, Rui, espetacular.

Ora bem, imagino que essas não sejam das mais importantes, mas também a curiosidade. Os Passos têm aquela ideia de monarquia republicana, ideia de restaurar a Constituição de 1822, mas é curioso, entre 1824 e 36, eles têm de se adaptar na oposição. Por exemplo, eles querem uma monarquia republicana, em que o rei, o monarca tenha menos poder, mas estão constantemente a apelar à rainha para usar o poder da carta constitucional para dissolver o Parlamento e fazer novas eleições de maneira a tirarem o poder aos Chamorros. Eles obviamente preferem a Constituição de 1822, mas estão constantemente a atacar o governo por violar a Constituição de 1826 em vigor. Isto é para deslegitimar o governo. Portanto, eles fazem um jogo extraordinariamente complexo. A grande bandeira deles é o devorismo.

Essa é fácil de compreender.

É a única que une todas as oposições contra eles. Se eles tivessem feito oposição ao José da Silva Carvalho em nome da Constituição de 1822, não tinham tido o apoio que tiveram. Portanto, o devorismo é a grande bandeira deles. Eles vão incitar toda a gente contra aqueles que estão a privar os patriotas da sua recompensa. Se não têm empregos, é porque o José da Silva Carvalho está a ficar com os empregos todos. Se não estão a adquirir patrimônio, é porque o patrimônio está sendo vendido todo aos amigos do José da Silva Carvalho, etc. Aliás, os Passos vão, nesta tentativa de alargar a oposição a estes governos dos Chamorros, tentar contactar toda a gente, incluindo os miguelistas. Eles às vezes, mais uma vez aí são extremamente ambíguos, umas vezes dizem que o José da Silva Carvalho e o Agostinho José Freire estão a proteger os miguelistas, noutras vezes dizem que estão a perseguir os miguelistas, coitadinhos dos miguelistas, nós é que vamos defender os miguelistas, etc. Curiosamente, os miguelistas estão muito mais próximos desta esquerda liberal dos Passos do que da direita do José da Silva Carvalho e do Agostinho José Freire. Por quê? Porque esta esquerda liberal também começa a não gostar muito de Dona Maria II. E claro, os miguelistas também não detestam Dona Maria II e, portanto, de repente, aqui estão em torno de um inimigo comum. O inimigo comum começa a unir a esquerda liberal com os miguelistas, que é uma coisa que parece os extremos a tocarse. O que é que verdadeiramente vai comprometer o José da Silva Carvalho e os Chamorros? Duas coisas. A primeira, uma revolta militar de esquerda liberal em Espanha, em 1836. Portanto, o equivalente espanhol do Manuel da Silva Passos e do José da Silva Passos vai se revoltar no princípio de 1836 em Espanha, vai restaurar a Constituição de 1812 e depois vai fazer outra Constituição. O que isso deu? Deu aos amigos dos Passos a ideia de que também podiam fazer uma revolta armada em Portugal. A ideia de nós afinal também podemos resolver isto através de violência e não propriamente através destas campanhas estranhas, campanhas complicadas contra os devoristas. E depois houve um segundo fator a favor deles, que é uma crise financeira internacional entre 1835 e 36, que dificultou imenso as operações de crédito portuguesas no estrangeiro, o que agravou a falta de pagamentos ao exército, que era o principal a sustentar. Mas de repente não há disponibilidade em Londres para emprestar dinheiro, porque há uma crise financeira em Londres. Portanto, o governo vê-se numa situação terrível em 1836 para uma despesa de 18 mil contos. O conto é a unidade que é usada, os portugueses mais velhos se lembram dos contos de reis.

Os mais velhos e eu.

E nós também. Eu não queria incluir nos mais velhos.

Obrigado.

Para uma despesa de 18 mil contos, havia uma receita de 11 mil contos, portanto, havia 7 mil contos. Isto é, cerca de 40% da despesa não está coberta pela receita.

40% de déficit, não está mal.

Isto dá uma ideia do desespero deste momento. Em 1836, os Chamorros organizam as novas eleições legislativas Como estão no governo ganharam as eleições.

Como organização ganharam.

Mas os Passos tiveram uma grande vitória no Porto, no círculo eleitoral do Porto, que se vai tornar uma espécie de círculo sempre contra os governos de Lisboa. Quer dizer, se é a esquerda que está no poder, eles são da direita, se é a direita, eles são da esquerda. Nesta altura é a direita que está no poder, portanto, eles são da esquerda. E o que é que acontece em setembro de 1836? Em setembro de 1836 vai-se abrir o Parlamento e, portanto, os deputados do Porto vêm pra Lisboa, vêm por mar, num barco a vapor, e chegam na tarde do dia 9 de setembro de 1836. Toda gente sabia que eles iam chegar e o que é que fizeram os seus correligionários? Portanto, isto são deputados fiéis ao Passos, à linha do Passos, portanto, inimigos do governo que estão a chegar a Lisboa. O que é que fez os seus amigos em Lisboa?

Mas ainda eram saldanhistas nessa altura? Eram conhecidos como saldanhistas.

Não, o Saldanha já tinha passado para o outro lado.

E como é que chamavam aos amigos dos Passos dessa altura?

A oposição nacional, é assim que eles são chamados.

A oposição nacional.

A oposição nacional, é assim que eles são chamados. Portanto, as oposições. O que é que eles fazem? Organizam uma grande recepção aos deputados do Porto, na baixa, no Terreiro do Paço, quando o barco a vapor entra no Tejo, todo embandeirado, etc. Eles estão uma multidão gigantesca de partidários da oposição nacional.

Chegaram a Lisboa para tomar posse.

Exatamente, pra abertura das Cortes, pra abertura do Parlamento, com imensa gente, com foguetes, bandas de música e muita gente das guardas nacionais. E claro, recebem os deputados com foguetes, com música e gritos: "Abaixo o governo, abaixo aquilo", etc. Um frenesi enorme.

A festa misturou-se com o motim.

Os governamentais percebem logo que têm ali um problema de ordem pública. À noite, toca-se arrebato, os sinos, os tambores, as guardas nacionais formam e concentram-se no Rossio. Uma grande concentração a gritar tudo: "Abaixo o governo, abaixo aquilo, abaixo aqueloutro." Nessa altura, o governo devia ter contado com o exército pra pôr termo a isto. O que acontece é que os regimentos recusam-se a marchar contra as guardas nacionais, e quando alguns se deslocam, os soldados juntam-se às guardas nacionais aos gritos de: "Abaixo o governo." A razão é porque eles já não eram pagos há uma série de tempos, também estavam fartos e toca de gritar: "Abaixo o governo." A situação é tão grave que o marquês de Fronteira, que tem umas memórias divertidíssimas desta época, ele diz que ao governo ficaram em Lisboa 50 soldados para guardar a rainha no Palácio das Necessidades. Isto é com a cidade toda revoltada. Reparem, mas isto é muito importante, nós não estamos a falar de uma manifestação do povo desarmado, estamos a falar de uma manifestação armada das guardas nacionais. Isto é, as guardas, as milícias. E portanto, o governo perante esta situação, não tem outro remédio do que se não aconselhar a rainha, no Palácio das Necessidades, a mandar um delegado, um representante ao Rossio, onde estavam concentradas estas guardas nacionais, a perguntar o que é que eles queriam. Uma coisa terrível. Claro, um cortesão, um membro da corte, foi lá e veio com uma deputação de amotinados, quer dizer, daquela gente, das guardas nacionais, a dizer que o que eles queriam era a demissão do governo e a nomeação de um outro governo.

E assim foi?

E assim foi. Quer dizer, no dia 11 é nomeado um novo governo, que é entregue a um militar, que é um militar que está próximo da oposição nacional, que é o general Visconde de Sá da Bandeira, tornou-se o novo chefe do governo. As presidências do governo, a partir de agora, começam a ser atribuídas a militares, por razões óbvias, quer dizer, é preciso militares, porque as situações sustentam-se pela violência, portanto, precisa-se de militares. O Chamarro, o Gera Silva Carvalho mete-se logo num barco e escreve lá de um barco inglês a dizer: "Adeus, gostei muito", etc. Aliás, escreveu ao Passos Manuel, que é amigo dele, e o Passos Manuel até diz: "Precisas de alguma coisa? Se precisares de alguma coisa..." Por quê? Porque entretanto o Passos Manuel tinha se tornado o novo ministro do reino, isto é, o novo líder político. O Sá da Bandeira é o presidente do governo e Passos Manuel é o novo ministro do reino e uma das coisas que Passos Manuel faz, diz ele, é dias seguidos a assinar demissões. Ele diz: "Assinei tantas demissões que até me dói o braço, quer dizer, arranjei uma tendinite, provavelmente, a assinar demissões."

E onde é que tudo isto anda o Palmela?

O Palmela tinha estado do lado da oposição contra os amigos Dom Pedro e depois tinha se juntado aos amigos de Dom Pedro durante um certo período em 1834 e em 1836, como eles diziam, amou. Disse que não queria ter mais nada a ver com isto. Quer dizer, estava farto desta gente toda.

Voltou pra sua verdade.

E amou.

Voltou pra Palmela.

Outra exigência que os amotinados fazem é que a carta constitucional de 1826, que era a Constituição que estava em vigor, fosse substituída pela Constituição de 1822.

Sim. E quais eram as grandes diferenças entre as duas cartas?

Os chefes das guardas nacionais obrigaram a rainha a ir à Câmara Municipal, que na altura ficava no Terreiro do Paço, jurar a Constituição de 1822. Portanto, D. Maria II teve de ir jurar a Constituição de 1822. A Constituição de 1822 basicamente concentrava o poder num parlamento com uma só câmara de deputados.

E ali ainda havia duas.

Havia duas e na Carta Constitucional, o rei tem veto absoluto sobre as leis, na Constituição de 1822 só tem um veto suspensivo, isto é, o rei pode vetar uma lei, mas se o Parlamento votar outra vez, o chefe de Estado é obrigado a promulgar a lei. Na Carta Constitucional, o veto era absoluto. Portanto, é a concentração do poder de legislar completamente no Parlamento, acabando com a ficção de que o rei faz parte do king in parliament, como em Inglaterra, em que o rei também tem um poder de legislar com o Parlamento, através do veto. Agora, pouca gente acreditou que esta situação criada por aqueles que agora vão começar a ser chamados setembristas, por causa da Revolução de Setembro.

A Revolução de Setembro não causou mortos. Nós falámos disso.

Não, há um conflito, mas não há confronto violento. Nesta altura, ainda. Agora, pouca gente acreditou que isto pudesse durar. Por quê? Porque a rainha está completamente humilhada, a rainha tem 17 anos, mas sente-se completamente humilhada por setembristas e ameaçada. Eles de vez em quando correm que eles querem depor a rainha e querem arranjar um outro rei qualquer. Há muita gente que está entre os liberais, entre aqueles que combateram contra D. Miguel, um bocado chocada pela Carta Constitucional ter sido abolida, porque dizem: "Mas então nós fizemos uma guerra contra D. Miguel para restaurar a Carta Constitucional, restauramos a Carta Constitucional em 1834 e dois anos depois vamos derrubar a Carta Constitucional? Isto é, fazer o que o D. Miguel tinha feito em 1828? Isto é um bocado chocante. Nós lutamos pela Carta Constitucional, foi assim que vencemos a guerra civil." E agora aqueles que vão começar a chamar cartistas, isto é, aqueles que são adeptos da Carta Constitucional, vão nesta altura-

Qual delas?

Da Carta Constitucional. Não, é Carta Constitucional de 1826, da Carta Constitucional ou até a Constituição de 1822.

Certo. Não é a Carta.

Não, não é a Carta, é a Constituição de 1822 e Carta Constitucional de 1826. Portanto, os chamados cartistas têm uma ideia fantástica, dizem: "Bem, como é que nós vamos fazer sentir aos setembristas que eles não têm apoio para ficar no poder? Vamos todos começar a demitir-nos dos lugares." E então começaram a demitir-se também, além daqueles que o Passos Manuel já tinha demitido, outros começaram a apresentar a demissão como uma forma de protesto, até no exército e tudo. Claro que os setembristas acharam isso ótimo, quer dizer, ficavam com mais lugares, mas a ideia foi que não era possível, mais uma vez aquela ideia, não é possível governar o país já não tendo o Silva Carvalho e o Agostinho José de Freitas, sem pelo menos os amigos desses, do José da Silva Carvalho e do Agostinho José de Freitas, porque eles são, de facto, a elite administrativa. Os Passos têm, sobretudo, aquela gente que estava descontente, mas que não tem experiência de governo. Quem tinha experiência de governo eram os outros, quem tinham contactos eram os outros. Portanto, esses cartistas julgam: "Bem, se nós os isolarmos, eles vão ficar sozinhos, vão perceber que não sabem nada disto e vão ter de mais tarde ou a mais tempo nos chamar." Julgou-se também, nesta altura, que a Inglaterra e também a Bélgica, e vou já explicar porque é que é a Bélgica, não iriam provavelmente tolerar durante muito tempo o regime setembrista em Portugal. E por que é a Bélgica? Entretanto, eles tinham arranjado um novo marido para a rainha D. Maria II.

Muito bem. Mais saudável?

Durou muito mais tempo. Esse novo marido era um jovem, 20 anos, a rainha também tinha 17, era D. Fernando e era um parente, era um príncipe alemão, era mais uma vez um príncipe alemão.

Mas com melhores anticorpos.

Com mais imunidade. Enfim, morreu na década de 80.

E muita coisa fez.

Aliás, sobreviveu à rainha, mais tarde. Mas este D. Fernando era parente do rei da Bélgica, portanto eles eram todos da família de Saxe-Coburgo, que era dos reis da Bélgica, e além disso ainda era parente do príncipe Alberto, que era o marido da rainha Vitória da Inglaterra, que também era um Saxe-Coburgo. Portanto, havia de repente-

Estava bem relacionado

...isso às vezes é atribuído a uma espécie de estratégia britânica para ficar com uma influência em dois dos países que eram estrategicamente mais importantes para a Inglaterra no continente europeu, que era a Bélgica e Portugal. A Bélgica porque dava acesso a todos aqueles rios, o Reno e aquelas coisas que permitia a entrada na Europa Central e Portugal, aqui por causa do Atlântico e do Mediterrâneo. Portanto, atribui-se a isso, esta tentativa inglesa de casar ou de colocar um Saxe-Coburgo como rei da Bélgica e depois a Bélgica tinha se tornado independente em 1830, independente, separando-se daquilo que era o reino dos Países Baixos, que nós conhecemos como Holanda e agora nos querem dizer que temos que chamar Países Baixos outra vez. Mas na Bélgica, havia um rei, o rei Leopoldo, Saxe-Coburgo, e o marido da rainha portuguesa era um Saxe-Coburgo e o marido da rainha Vitória também era um Saxe-Coburgo, e portanto, havia esta relação familiar e julgava-se que esta conspiração familiar iria defender D. Maria II contra os setembristas. Dois meses depois, em novembro de 1836, há uma espécie de uma contrarrevolução, uma tentativa de contrarrevolução. É a chamada Belenzada, porque aconteceu no Palácio de Belém, portanto, intitula Belenzada. O que aconteceu? A rainha saiu do Palácio das Necessidades, foi pro Palácio de Belém. Por que foi pro Palácio de Belém? Porque havia uma esquadra britânica ancorada em Belém, portanto, julgava-se que a esquadra britânica iria proteger a rainha no caso de a rainha ser atacada pelos guardas nacionais setembristas. E a rainha, uma vez lá em Belém, aparentemente sob a proteção dos fuzileiros dos barcos de guerra ingleses, demitiu o governo do Sá da Bandeira e do Passos Manuel e nomeou outro governo. Portanto, é a chamada Belenzada, o golpe da Belenzada. Não correu bem.

Patrocinado pela própria rainha.

Sim, a rainha toma a liderança mesmo nisto. Com 17 anos. Aliás, ela é duríssima, quer Palmela, quer o Passos, quer todos. Estão perante uma adolescente, mas que é verdadeiramente filha do pai, de Dom Pedro, que tem uma capacidade de os enfrentar e de discutir com eles e de os rebater que é notável. Tinha sido educada para isso, obviamente, e portanto estava habituada a impor-se, digamos assim, mesmo com a idade. Bem, por que a Belenzada não corre bem e os setembristas acabam por vencer? Primeiro, porque os ingleses e os belgas estão a favor da rainha e contra os setembristas, mas não são a única potência que existe na Europa, há também os franceses.

E vinham todos passear pro Tejo.

E os franceses estão a favor dos setembristas e também têm uma esquadra no Tejo e há o perigo de se os ingleses desembarcarem e os franceses de repente também decidirem: "Esta é a altura de desembarcar, então vamos todos desembarcar." Ainda desembarcam umas centenas de soldados ingleses, mas reembarcam logo e o embaixador inglês diz à rainha: "Bem, o máximo que podemos fazer por vossa majestade é que se tiver de fugir, a gente acolhe num barco de guerra no Tejo." E ela percebe perfeitamente que não tem apoio aí e também não tem tropa. A tropa não é capaz de defender contra os guardas nacionais e, por outro lado, há os guardas nacionais. Isto é, os setembristas enchem a rua com as guardas nacionais, concentram-se todos em Campo de Ourique com a intenção de atacar o Palácio de Belém, se for necessário, porque dizem que estão a defender a pátria contra uma invasão estrangeira. E reparem, para muitos deles, a invasão estrangeira não se referia apenas aos soldados ingleses que estão nos barcos de guerra, referia-se também à rainha e ao rei, nessa altura ainda o príncipe. O príncipe é alemão, a rainha nascida no Brasil, filha de uma austríaca, portanto, também para eles mais ou menos estrangeira, é assim que eles veem a invasão estrangeira. E viu-se a força dos setembristas. Os guardas nacionais são cerca de 10, 13 mil guardas nacionais em Lisboa, uma cidade de 200 mil habitantes, tem esta gente toda. Eles reunem-se todos ao som de apitos, tambores, entram todos na rua, formam os batalhões. Não eram exatamente uma gente pobre, era gente de classe média, porque tinham que ter dinheiro pra comprar os uniformes. Agora, tinham e passam a ter uma enorme influência junto destes batalhões das guardas nacionais, dos oradores setembristas, que com um discurso anti-devorista, anti-estrangeiro, mobilizam esta gente. Portanto, os devoristas querem voltar para pilhar o Estado, os estrangeiros querem tomar conta do país. Isto era um discurso que mobilizava as pessoas contra os estrangeiros, contra os devoristas, vamos armar juntos para a rua. Esta Belenzada tem momentos teatrais em Belém no dia 4 de novembro. Passos Manuel vai a Belém, vai, como diz o Marquês de Frontera, sem fazer a barba, nem engraxar os sapatos, pra dar uma ideia do plebeísmo e de falta de respeito para com a família real. O Dom Fernando, aparentemente ter-se-lhe-á dirigido em francês, ter-lhe-á perguntado: "Ó senhor Rei Passos", já uma vez que ele é que parecia que era o rei, "Ó senhor Rei Passos, como é que vão os vossos vassalos em Lisboa?" E o Passos ter-lhe-á dito que não tem vassalos, eu não tenho vassalos, mas tenho apenas junto de mim portugueses revoltados, porque a rainha, isto é a expressão que ele teria empregado, manda o que não pode e o que não deve. Portanto, há este contraste. A rainha é obrigada a voltar ao Palácio das Necessidades, é obrigada a passar entre alas de guardas nacionais que a insultam todos, chamam-lhe de todos os nomes, uma coisa horrível.

Muitas humilhações antes de chegar ao palácio.

Ela chega lá completamente devastada por tudo aquilo, humilhadíssima. Entretanto, os chamorros. O que aconteceu aos chamorros? José da Silva Carvalho, muito esperto, pôs-se logo num barco. Foi, mas o Agostinho José Freire achou que não devia dar nada a ninguém e, portanto, podia ficar em Lisboa. E no dia 4 de novembro, soube que a rainha estava em Belém e ele, como conselheiro de Estado, porque era o estatuto com que ficavam os ministros, achou que devia ir a Belém falar à rainha. Um outro chamorro, Joaquim António de Aguiar, que é o famoso autor da extinção dos conventos em 1834, disse ao Agostinho José Freire: "Não vá por aí, fuja." Tendo fugido de Lisboa, mas ele diz ao Agostinho José Freire Desabrido, brusco, como ele diz: "Aqueles que se atrevam a enfrentar-me", uma coisa assim. Meteu-se numa carruagem, ele morava ali ao pé da Lapa, desce para ir para Belém e a carruagem é mandada parar pelas guardas nacionais. Uma patrulha das guardas nacionais para a carruagem. Quem é que vai na carruagem? Claro, reconhecem o Agostinho José Freire, um dos principais inimigos dele, que diz: "O senhor está preso." Sai imediatamente da carruagem. Quando ele sai da carruagem, é imediatamente atingido a tiro, alguém lhe dá um tiro e depois ele morre. Ficam ali durante uma série de tempo os guardas nacionais aos tiros ao cadáver, é arrastado pelas ruas e é deixado nas ruas. É deixado na rua, até lhe tenham posto uma tigela ao lado do cadáver, por sátira, para as pessoas darem dinheiro para o enterrarem. Uns amigos do Agostinho José Freire ainda tentam recuperar o cadáver, tentam levá-lo para o Cemitério dos Prazeres para o enterrar. As guardas nacionais e aquela gente sabe, vai ao Cemitério dos Prazeres, desenterra o cadáver. Umas imagens tremendas. O que isto faz? Isto cria em Lisboa um ambiente que para muita gente parece o da Revolução Francesa na década de 1790. Ainda há uma rainha, ainda há um governo, mas estão completamente condicionados e constrangidos pela agitação armada nas ruas, sobretudo da parte dos batalhões da guarda nacional e de um batalhão especial, que é o batalhão do arsenal da marinha. Estes batalhões das guardas nacionais são orientados pelas discussões em clubes políticos. Há clubes políticos, como na França da Revolução Francesa, e estes guardas nacionais vão lá ouvir os oradores e, claro, um orador para se destacar num clube político que tem de se desmatar ou tem de se esfolar, portanto é cada vez mais furiosos. As guardas nacionais prendem imensa gente, levam para bordo dos navios de guerra portugueses no Tejo, é a chamada persiganga.

Persiganga?

Persiganga. Isto vem do press gang, acontecia na Inglaterra de vez em quando a marinha britânica ter necessidade de pessoal para barcos e não havia voluntários, então fazia-se um press gang, ia-se para a cidade e agarrava-se os vadíos e coisa assim, e obrigava-se a ir para os barcos. Portanto, isto é uma referência, penso eu, a esse press gang, esta persiganga, que neste caso não era propriamente para serviço nos barcos, era para ficarem presos nos barcos. Isto é uma época de uma grande descontrola, é a época do remexido no Algarve. De repente, com estes confrontos e estas ameaças de guerra civil em Lisboa, os miguelistas revoltam-se na província, até porque a guerra civil em Espanha também inspira os miguelistas, etc. Como é que os setembristas, tendo este poder em Lisboa, vão começando a perceber que têm de recuar? Eles a primeira coisa que fazem, até uma das imediatas, é desistir da Constituição de 1822. Eles tinham proclamado a Constituição de 1822, pouco tempo depois dizem: "Não, afinal não vamos ter Constituição de 1822, vamos fazer uma nova Constituição." Uma Constituição que dão eles a entender que seja uma síntese entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826, de maneira que toda a gente fique contente. Os cartistas e os setembristas, uns queriam uma Constituição, outros queriam outra, mas então vamos fazer uma terceira que seja uma síntese. Eles percebem imediatamente que têm de estabelecer uma ponte para o outro lado, para diminuir precisamente este tipo de violência. Eles não podem ficar dependentes, são os próprios governos setembristas, os líderes setembristas. Percebem que não podem ficar dependentes dessas guardas nacionais e dessa violência, não podem ficar dependentes, mas para não estarem dependentes dessas guardas nacionais, precisam ter garantias que os cartistas não aproveitem isso para tomar o poder. Que não aproveitem eles desarmar as guardas nacionais para eles tomarem o poder. Aliás, o Passos Manuel faz logo um discurso em 1837 na Câmara a dizer: "Sim, sou republicano, mas não quero a República." Obviamente, acha que a República há de vir, mas há de vir dali a uns anos, muitos anos. Não era conveniente, o país não é suficientemente civilizado para ter uma República, diz ele, a opinião na Europa também seria contrária a uma República. Portanto, vamos ter, sobretudo, a tal monarquia republicana, o Parlamento ter um pouco mais poder perante o rei do que tinha na Carta Constitucional, é isso que queremos fazer. O Passos Manuel é uma figura extraordinariamente curiosa, porque sendo este radical, é ao mesmo tempo um indivíduo extraordinariamente, pelo menos para os contemporâneos, tratam-no como indivíduo bastante generoso e até os inimigos dele gostam dele, começam a gostar dele. É também um pouquinho excêntrico, o Marquês de Fronteira conta uma história curiosíssima. Ele tinha vindo do Porto para ser ministro e tinha trazido um outro colega dele, também no ministério, que era o Vieira de Castro, que era um padre, aliás, era também ministro. E eles vieram para Lisboa e não queriam gastar muito, apesar de terem dinheiro, não queriam gastar muito. E então tinham um quarto e tinham só uma cama, e dormiam juntos nessa cama. O Marquês de Fronteira vai uma vez falar com ele e vê o Passos, fala com ele e está o Vieira de Castro ainda a dormir lá na cama, eles no quarto. Eles explicam: "Não, nós vivemos como se fôssemos estudantes", diz ele. Uma coisa de estudante.

Não eram namorados, imagino.

Não, ele aliás explica, porque eles não percebem bem o que se passa ali. Agora, claro, eles também vão ser, curiosamente, os Passos, quer o Passos Manuel, quer o Passos José, vão depois também ser acusados de devorismo. Isto é, nas vendas dos bens nacionais estarem a favorecer os amigos e sobretudo nas operações de crédito, quando fazem operações de crédito, estarem a favorecer os amigos. Portanto, toda a gente é acusada de devorismo nesta altura. Mas os setembristas, uma das coisas que eles percebem é livrarem-se daquela base que os sustenta, mas também os ameaça, porque constantemente nessa base Há gente a surgir e a acusá-los de ser moderados, de estarem vendidos, portanto, eles também precisam de cuidar disso. No verão de 1837, há uma revolta militar cartista, aliás, comandada pelos generais duques da Terceira e de Saldanha. Eles ainda não são duques, eu estou a dar-lhes os títulos que eles teriam depois, mas é o Terceira e o Saldanha. Essa revolta é derrotada, o que quer dizer que os governos setembristas ficam um pouquinho mais à vontade para poder prescindir da violência das guardas nacionais e é isso que vai fazer em 1838. O ano de 1838 é esse confronto entre os setembristas do poder e os setembristas das ruas, digamos assim. É em março de 1838 que o governo setembrista vai recorrer ao exército para tentar desarmar as guardas nacionais. As guardas nacionais resistem, recusam-se a desarmar e há um confronto no Rossio. O exército basicamente dispara sobre as guardas nacionais. Há pelo menos uma dúzia de mortes. E a partir daí os setembristas que predominam são os chamados ordeiros, aqueles que querem a Revolução de Setembro, mas ordeira, sem estas violências, e com a nova Constituição, que é a Constituição de 1838, que é uma Constituição que dá alguma coisa aos partidários da Constituição de 1822, no sentido em que o direito de voto é mais alargado, a eleição é direta. Há duas câmaras, mas a segunda câmara não é uma Câmara dos Pares, mas é um Senado, que também é eletivo, mas de resto também dá bastantes coisas aos partidários da Carta Constitucional. Em vez de uma câmara, há duas. O sufrágio é mais alargado, mas continua a ser restrito em termos censitários, isto é, é preciso pagar uma certa quantia em impostos para votar. E, por outro lado, o rei, isto é, a rainha, volta a ter o direito de veto sobre a legislação do Parlamento, um direito de veto absoluto e não suspensivo. Portanto, é uma Constituição com que eles julgam que podem trazer os cartistas para o regime. E de facto há muitos cartistas que aderem e há muitos destas bases setembristas que não aderem nada. O dia 14 de junho de 1838, que é a festa do Corpo de Deus em Lisboa, que é uma procissão, as entidades oficiais que se juntam à procissão e muitas pessoas importantes são assaltadas pelos militantes furiosos das guardas nacionais, que perderam o poder entretanto, e por exemplo, o José da Silva Carvalho é quase assassinado nessa altura, porque ele está na procissão, tinha voltado entretanto, isto parecia-lhe inseguro, estava ali e é quase assassinado, quase acaba como Agostinho José Freire. Ele é defendido pelo administrador de Lisboa, como se chamava então, que é um senhor chamado Costa Cabral, que depois vem a ser importante e que defende o Silva Carvalho a tiro, quer dizer, com a pistola contra aqueles que o tentam assaltar para o assassinar. Portanto, o que é que fica da Revolução de Setembro? Fica este regime, que é uma espécie de meio-termo entre a Constituição de 1822, que originalmente os setembristas tinham posto em vigor, e a Carta Constitucional de 1826, que os conservadores queriam, portanto, fica esse regime, mas fica uma polarização, uma divisão entre a esquerda e a direita liberal. Agora com estes nomes, isto é, a esquerda liberal passa a ser os setembristas, a direita liberal passa a ser os cartistas, defensores da Carta Constitucional. Portanto, de repente, há ali uma cristalização dessas duas posições, setembristas e cartistas. Assim vai ser até à década de 50.

Já são só dois grupos e não três.

Bem, não, estes grupos têm imensos subgrupos, quer dizer, isto é a história. Mas há estes dois polos. Em termos de políticas, os governos setembristas vão fundar imensas coisas. O Passos Manuel ficou com a fama de ter criado escolas, teatros. Aquilo foi tudo no papel, nada foi verdadeiramente criado, eram coisas no papel. Aquilo que verdadeiramente o setembrismo traz é uma política nova de protecionismo alfandegário. Aumentaram imenso os impostos alfandegários sobre os produtos importados. A razão que os setembristas dão para isso é que querem proteger as indústrias da concorrência da indústria estrangeira. De facto, aquilo funciona como uma espécie de aumentar a receita do Estado. É para isso que aquilo funciona, o que não evitou várias bancarrotas a seguir e de facto a incapacidade governativa setembrista depois é muito notória nos anos seguintes. Mas sobretudo, os setembristas criaram um precedente em 1836 dentro do meio liberal, da monarquia parlamentar, do regime parlamentar, que é o uso da violência para alternar no poder. E se bem que os setembristas moderados tivessem feito, em 1838, uma Constituição de compromisso, que eles esperaram que fosse aceite pelos cartistas, e foi de facto aceite por muitos cartistas moderados, a verdade é que se constituiu uma nova corrente dentro dos cartistas, de cartistas, vamos dizer, radicais, alguns aliás até ex-setembristas, que vão em 1842 fazer o que os setembristas tinham feito em 1836, isto é, uma revolta militar para derrubar a Constituição de 1838 e restaurar a Carta Constitucional.

Esses chamam-se como?

Chamou-se a Revolução Cartista do Porto de 1842, que é comandada pelo tal Costa Cabral e que vai dar origem ao Cabralismo, ao chamado regime cabralista. Isto é, aquilo que se percebeu em 1842 é que havia cartistas e uma parte importante de cartistas que estavam convertidos à violência como tinham estado os setembristas. Portanto, para além dos setembristas moderados e dos cartistas moderados, há agora correntes radicais de um lado e do outro dispostas à violência e que vão marcar a vida política portuguesa até 1851, até à Regeneração de 1851. Portanto, esses anos entre a Revolução de Setembro de 1836 e a Regeneração de 1841, são anos que, como Maria de Fátima Bonifácio, que é uma das grandes historiadoras desta época, diz, são os anos da luta de todos contra todos. Isto é, em que parece não haver nada em comum entre os vários grupos políticos e o poder é disputado sobretudo pela violência, embora haja parlamento, imprensa livre, mas a maneira de alternar no poder não são eleições, não é através sequer das intervenções da rainha, é através da violência, da conspiração militar, do golpe de Estado, da força. É esse ambiente que é a grande herança da Revolução de Setembro de 1836.

Muito bem. E assim terminamos este episódio dedicado à Revolução de Setembro e ao devorismo. Nós voltamos para a semana. Até lá.

E o resto é história. É apenas fumaça do incêndio de Oeira, ainda na zona das Chiadas. Quer transformar este país numa ditadura. Não é mesmo?