Quem protege os brasileiros dos protetores da democracia?

Afinal, quem guarda os guardiões? Esta pergunta retórica filosófica com 2000 anos ganha atualidade no Brasil de hoje, perante umas eleições renhidas e uma crise institucional nunca vista na Justiça.

Se estas eleições brasileiras fossem um filme, seriam uma ação eletrizante.

Estão reunidos todos os ingredientes para um enredo tenso: uma corrida praticamente empatada e com elevadas taxas de indecisos e de rejeição; um candidato sob investigação por suspeitas de crimes graves; o anúncio de medidas escandalosamente eleitoreiras em cima do pleito; a ameaça latente de uma interferência externa; e a somar a tudo isto, uma gravíssima crise institucional que abala a Justiça, garante do Estado de Direito. Era difícil ficar mais alucinante.

Esta grande confusão leva-nos à famosa pergunta de Juvenal, um pensador satírico da Roma antiga. Quem vigia os vigilantes que é suposto garantirem a lei e a ordem num regime democrático? Quem nos protege dos supostos protetores?

O Supremo barraco que está montado no Supremo Tribunal Federal faz tremer a imagem de independência destes guardiões da justiça, que são essenciais na arquitetura de qualquer democracia.

E o que é mais impressionante no Brasil é que, comparado com outros tribunais superiores noutros países, o STF é especialmente poderoso. Porque concentra nele funções que, noutras jurisdições, estão muitas vezes separadas por três instâncias diferentes: fiscalizador das questões de constitucionalidade, entidade de recurso superior e tribunal penal para pessoas com foro privilegiado, nomeadamente políticos. Tal como acontece nos EUA, o tribunal supremo brasileiro é uma instituição muito personalizada, politizada e mediática.

Basta dizer que, em Portugal e na maioria dos países europeus, poucos conhecem de cor os nomes dos juízes dos supremos, enquanto no Brasil são verdadeiras estrelas —amados por uns, odiados por outros.

Os mandatos vitalícios, a escolha politizada por indicação do Presidente, a transmissão dos julgamentos pela TV e a ausência de um código de ética vinculativo… tudo isto fez de alguns destes ministros do STF entidades superpoderosas, quase justiceiras, protagonistas agitadores na vida política.

É evidente que este desenho institucional se transformou num problema que precisa de ser repensado. É que uma democracia sem uma justiça credível e independente pode até ter eleições, mas dificilmente terá verdadeira liberdade.

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